Trabalhador pode solicitar seguro-desemprego
Aqueles que buscam solicitar o seguro-desemprego devem estar cientes das novas faixas de valores, prazos e processos de solicitaçãoO começo de 2025 trouxe alterações significativas para o seguro-desemprego, um dos benefícios mais relevantes para os trabalhadores no Brasil. Com o reajuste do salário mínimo e o efeito da inflação, os valores do benefício foram modificados, refletindo as condições econômicas atuais do país.
Agora, aqueles que buscam solicitar o seguro-desemprego devem estar cientes das novas faixas de valores, prazos e processos de solicitação. Neste artigo, iremos detalhar todas as mudanças ocorridas no seguro-desemprego em 2025, como calcular o montante do benefício e como realizar o pedido de maneira correta.
Valores do seguro-desemprego em 2025
Os valores do seguro-desemprego foram revisados para se ajustarem à inflação e ao aumento do salário mínimo. Os benefícios atendem a uma faixa que vai de R$ 1.518,00 a R$ 2.424,11, com base na média salarial do trabalhador nos três meses anteriores ao desligamento.
Faixas de valores
O piso estabelecido é de R$ 1.518,00, equivalente ao salário mínimo. O teto é de R$ 2.424,11. No caso da faixa intermediária, que abrange valores entre R$ 2.041,40 e R$ 3.564,96, aplica-se uma fórmula que considera 50% do valor que excede R$ 2.041,39, acrescido de uma quantia fixa de R$ 1.633,10.
Método de cálculo do valor
O método para cálculo considera a média dos três últimos salários recebidos antes da demissão. Para quem teve uma média salarial de até R$ 2.041,39, o valor do benefício corresponde a 80% dessa média. Para os que recebem acima desse patamar, o montante é ajustado, fixando um teto para remunerações mais elevadas.
Solicitar o seguro-desemprego
Esse benefício é destinado aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Além disso, alguns grupos específicos também têm direito ao benefício, como pescadores artesanais durante o período de defeso e trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão.
Requisitos gerais para solicitação
- Ser demitido sem justa causa.
- Cumprir um tempo mínimo de vínculo empregatício, conforme o número de solicitações anteriores.
- Não ter vínculo ativo com outro emprego formal.
Não estar recebendo outros benefícios previdenciários de caráter continuado, a não ser pensão por morte ou auxílio-acidente.
Casos especiais:
Trabalhadores que operam como microempreendedores individuais (MEIs) mas que têm um vínculo formal também podem solicitar o benefício, desde que a demissão tenha sido sem justa causa do emprego formal.
Prazos para pedir o seguro-desemprego
Os prazos para fazer a solicitação de seguro-desemprego variam de acordo com a categoria do trabalhador. Para a maioria dos trabalhadores formais, o pedido deve ser realizado entre o 7º e o 120º dia após a demissão.
Para trabalhadores domésticos, o prazo é menor, variando de 7 a 90 dias, enquanto pescadores artesanais têm um prazo de até 120 dias a partir do início do defeso.
É fundamental que o empregado fique atento a esses prazos para não perder o direito ao benefício. O Ministério do Trabalho recomenda que o pedido seja feito logo após a demissão, já que imprevistos na análise ou dificuldades de acesso ao sistema podem causar atrasos.