13 salário em 2025: quem tem direito e quando os repasses serão feitos

Ainda estamos no mês de março, mas muitos trabalhadores já estão de olho no que vai acontecer com os seus pagamentos do 13º salário. Este valor extra pode fazer muita diferença no orçamento da maioria das famílias brasileiras. 

Também conhecido como gratificação natalina, o 13º salário é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas você sabe exatamente quem tem direito a ele e quando será pago este ano?

Como é feito o pagamento do 13º salário

Em regra geral, pode-se afirmar que o 13º salário pode ser pago de duas formas. A escolha do formato é sempre feita pelo seu empregador. 

• Em parcela única: até o dia 30 de novembro.
• Em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Quem pode receber o 13º salário

A Lei Federal nº 4.090/62 assegura esse benefício a diversos grupos de trabalhadores. Para recebê-lo, é necessário ter carteira assinada e ter trabalhado por pelo menos 15 dias no mês. 

De todo modo, vale destacar que os trabalhadores brasileiros que foram demitidos por justa causa perdem o direito de receber o adicional

Veja quem pode contar com esse reforço no orçamento:

• Empregados com carteira assinada (CLT);
• Servidores públicos;
• Trabalhadores domésticos;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores avulsos (sem vínculo empregatício fixo, mas com intermediação de sindicatos);
• Beneficiários da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão ou auxílio-acidente durante o ano.

Como é feito o cálculo do 13º salário

O valor pago dentro do sistema do 13º salário varia de acordo com o tempo trabalhado pelo cidadão no decorrer do ano. Em regra geral, cada mês de trabalho equivale 1/12 do salário integral.

Deste modo, se um funcionário trabalhou durante todo o ano, ele poderá receber o valor completo dentro do seu 13º salário. Caso ele tenha trabalhado por menos tempo, receberá um valor proporcional. 

Mas em todos os casos, o valor poderá sofrer descontos, sobretudo na segunda parcela de pagamentos: 

• INSS: aplicado sobre o valor total.
• Imposto de Renda: incide apenas na segunda parcela para quem ganha acima de R$ 2.824 mensais.

O 13º salário do INSS

O caso específico dos aposentados e pensionistas do INSS é um pouco particular. Como dito, este grupo de pessoas também têm direito ao 13º salário todos os anos. 

Neste caso, no entanto, ainda não está claro qual será a data de pagamento do benefício neste ano de 2025. A decisão está nas mãos do governo federal, mas até agora nada foi definido. 

De acordo com informações de bastidores, o governo ainda espera pela aprovação do plano do orçamento no congresso nacional para definir se vai liberar o saldo no primeiro ou no segundo semestre.