13° salário: quando será pago este ano?

Estamos no último trimestre do ano e nesse período muita gente se pergunta sobre o pagamento do famoso e tão aguardado 13° salário.

Para você, trabalhador, que está esperando esse dinheiro extra chegar para desafogar as finanças, pagar as contas ou até mesmo ir viajar, essa leitura é especial para você.

Pelo fato de muitos trabalhadores ficarem na dúvida sobre quando o pagamento deve ocorrer, confira a seguir quando deve haver o pagamento desse abono natalino em 2023.

Acompanhe!

O que é o 13° salário?

O 13° salário é uma gratificação de fim de ano instituída no Brasil. Esse bônus garante que o trabalhador receba, na data que a empresa estipulou, o valor, que pode ser como uma espécie de incentivo.

O pagamento extra é direito para funcionários sob regime de trabalho CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), por tempo integral ou parcial.

Segundo a lei, outras pessoas que podem receber o 13º são:

• aposentados e pensionistas do INSS;
• jovem aprendiz;
• funcionárias afastadas por licença maternidade;
• trabalhadores demitidos sem justa causa; 
• indivíduos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

O cálculo do 13° é proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano. Assim, para contar como um mês trabalhado, é preciso ter atuado por, no mínimo, 15 dias.

Qual a data de pagamento do 13° em 2023?

De acordo com a lei em vigência, a primeira parcela do 13°, com 50% do valor, deve ocorrer entre 1° de fevereiro e 30 de novembro.

A segunda parcela, por sua vez, deve ocorrer até o dia 20 de dezembro.

O protocolo muda, no entanto, caso as datas limites para pagamento (30 de novembro e 20 de dezembro) sejam em um fim de semana.

Em 2023, porém, as datas caem em dias úteis, pois 30 de novembro será em uma quinta-feira, enquanto 20 de dezembro será em uma quarta-feira.

Contudo, no caso de aposentados e pensionistas do INSS, estes já receberam a antecipação nos meses de maio e junho deste ano.