13º do Bolsa Família em 2024? Veja o que o Senado decidiu

Um dos pedidos mais antigos por parte dos usuários do Bolsa Família, os pagamentos do 13º poderão serem realizados ainda nesse ano de 2024. Ao menos é isso que prevê um projeto que está nesse momento em tramitação no Senado Federal.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Atualmente, o benefício realiza pagamentos para pouco mais de 20 milhões de pessoas, de acordo com as informações mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.

Mas o fato é que atualmente o Bolsa Família não tem previsão de pagamento do 13º. O adicional normalmente é pago apenas aos trabalhadores formais, por meio dos seus empregadores, sejam eles privados ou públicos.

Projeto no Senado para o 13º 

Existia uma expectativa para que um projeto sobre o tema fosse aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal. Os segurados esperavam que o debate acontecesse ainda nessa terça-feira (27), mas isso não aconteceu.

De acordo com as informações oficiais, os senadores decidiram adiar a discussão em torno do projeto que cria o 13º para o Bolsa Família. O adiamento aconteceu por um pedido do próprio autor da proposta, o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele decidiu estudar um pouco mais o impacto fiscal que a proposta teria.

Muito provavelmente esse pedido foi feito por integrantes do próprio governo federal. Existe um temor dentro da equipe econômica do poder executivo de que o pagamento de um 13º do Bolsa Família possa acabar prejudicando as contas públicas, sobretudo em um momento em que o governo pretende reduzir os gastos.

Plano de orçamento

Vale lembrar que o governo federal deverá enviar ao congresso nacional até a próxima sexta-feira (30) o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Trata-se do documento que deverá detalhar todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano.

Até aqui, a pretensão do governo federal é manter os gastos do Bolsa Família em 2025 no mesmo patamar que foi registrado em 2024. Na prática, isso significa que os usuários receberiam basicamente o mesmo que recebem hoje, incluindo o não pagamento do 13º.

Atualmente, o 13º do Bolsa Família existe, mas apenas para os usuários que residem em Pernambuco. Isso porque esse adicional foi liberado por meio de um projeto previamente aprovado pela Assembleia Legislativa desta unidade da federação.

Os cidadãos de outros estados não têm, até segunda ordem, o direito de receber um 13º do Bolsa Família nesse ano de 2024.