13º do BPC: veja quem vai poder receber saldo extra este ano

Milhões de brasileiros recebem atualmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se de um saldo de caráter assistencial, que tem o objetivo de ajudar pessoas que não estão conseguindo trabalhar.

Todos os meses, estes usuários recebem o equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320. São 12 liberações por ano. Agora, estes cidadãos querem saber se haverá algum tipo de pagamento extra em 2023. Afinal de contas, quem está no BPC pode receber o 13º salário?

BPC recebe 13º salário?

A resposta para esta pergunta, no entanto, não é positiva para os usuários. De acordo com informações oficiais, as pessoas que fazem parte do BPC não podem receber o 13º salário. A atual legislação aponta que este adicional não pode ser pago para benefícios assistenciais.

Em sua essência, o 13º salário precisa ser pago para pessoas que recebem uma renda fruto dos seus trabalhos. Estamos falando, portanto, de trabalhadores ativos, além de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ao contrário destes grupos, os usuários do BPC não recebem o saldo como fruto de um trabalho. Eles recebem o saldo de caráter assistencial justamente porque eles não estão conseguindo trabalhar. Logo, não há nenhum pagamento extra para este público.

Projeto sobre BPC no Congresso

No Congresso Nacional, existem alguns projetos de lei que apontam para uma mudança nesta história. Em geral, estes textos defendem que os usuários do BPC do INSS deveriam ter direito ao recebimento do 13º, juntamente com os demais segurados do Instituto.

Contudo, o fato é que nenhum destes projetos começou a tramitar de fato. Além disso, não há até aqui nenhuma indicação de que o texto vá ser votado no decorrer dos próximos meses antes do final deste ano.

13º salário para o Bolsa Família

Quem também não deve receber o 13º salário em 2023 são os usuários do Bolsa Família. Em entrevista, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), confirmou esta informação.

“Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais”, disse o ministro.

“Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco”, afirmou Dias.

“Objetivo maior é abrir oportunidades, pelo emprego e pelo empreendedorismo, para que se tenha condição de renda. Aí, quem alcançar condição de emprego, vai ter salário, décimo-terceiro, férias, vai ter tudo o que é previsto para o mundo do trabalho”, completou o ministro.