13º salário do Bolsa Família: veja o que o Senado decidiu nesta terça (15/10)

Boa parte dos milhões de brasileiros que integram o Bolsa Família estão ansiosos pelos pagamentos do 13º salário neste ano de 2024. Neste momento, o Congresso Nacional está no meio de uma discussão em torno da liberação ou não desse benefício extra.

Como se sabe, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei criando um 13º salário para os usuários do Bolsa Família. O texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e estabelece que esse benefício extra precisa ser pago a todos os beneficiários todos os anos sempre no mês de dezembro.

Dentro desse contexto, o fato é que muitos usuários do Bolsa Família estão preocupados com o andamento do projeto. Afinal de contas, o texto vai ser aprovado a tempo de o governo federal liberar os pagamentos do 13º salário para os beneficiários ainda em 2024?

Nova reunião do Senado

Para quem estava esperando algum avanço nesta terça-feira (15), a notícia não é boa. De acordo com as informações oficiais, tudo estava pronto para que os senadores começassem a debater o assunto, mas faltou quórum.

Na prática, isso significa que o assunto não pôde ser debatido porque poucos senadores apareceram para votar o tema na ocasião. Assim, a tramitação foi adiada mais uma vez, e não há uma data para a retomada. 

O 13º salário do Bolsa Família

O 13º salário foi pago apenas uma vez aos usuários do Bolsa Família em 2019, quando o país ainda era governado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pagamento do adicional, aliás, foi uma das principais promessas de campanha do então mandatário.

Entretanto, já a partir de 2020 o próprio Jair Bolsonaro optou por deixar de pagar esse benefício extra, e manteve apenas os saldos regulares. Esta, aliás, também foi a opção feita pelo atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os beneficiários recebem, portanto, apenas os pagamentos “tradicionais”.

Para este ano de 2024, existe uma expectativa de que o projeto apresentado no Senado Federal comece a ser aprovado com rapidez a tempo de existir tempo hábil para os pagamentos ainda em dezembro. 

Quais são as chances?

De todo modo, a avaliação atual é de que muito provavelmente o Congresso Nacional não vai conseguir aprovar o texto neste ano de 2024, mesmo porque membros do governo federal não querem que o projeto avance.

“Vamos consultar os universitários de crime de lei de responsabilidade fiscal. Não dá. Onde encaixa R$ 14 bilhões? Não dá para fazer uma escalada desse tipo. A menos que alguém me apresente uma compensação”, disse o líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner.