13º salário do Bolsa Família: veja o que o Senado decidiu nesta terça (15/10)

Senado Federal voltou a tomar decisão sobre o futuro do 13º salário para os usuários do programa Bolsa Família em 2024
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Boa parte dos milhões de brasileiros que integram o Bolsa Família estão ansiosos pelos pagamentos do 13º salário neste ano de 2024. Neste momento, o Congresso Nacional está no meio de uma discussão em torno da liberação ou não desse benefício extra.

Como se sabe, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei criando um 13º salário para os usuários do Bolsa Família. O texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e estabelece que esse benefício extra precisa ser pago a todos os beneficiários todos os anos sempre no mês de dezembro.

Dentro desse contexto, o fato é que muitos usuários do Bolsa Família estão preocupados com o andamento do projeto. Afinal de contas, o texto vai ser aprovado a tempo de o governo federal liberar os pagamentos do 13º salário para os beneficiários ainda em 2024?

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Nova reunião do Senado

Para quem estava esperando algum avanço nesta terça-feira (15), a notícia não é boa. De acordo com as informações oficiais, tudo estava pronto para que os senadores começassem a debater o assunto, mas faltou quórum.

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Na prática, isso significa que o assunto não pôde ser debatido porque poucos senadores apareceram para votar o tema na ocasião. Assim, a tramitação foi adiada mais uma vez, e não há uma data para a retomada. 

O 13º salário do Bolsa Família

O 13º salário foi pago apenas uma vez aos usuários do Bolsa Família em 2019, quando o país ainda era governado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pagamento do adicional, aliás, foi uma das principais promessas de campanha do então mandatário.

Entretanto, já a partir de 2020 o próprio Jair Bolsonaro optou por deixar de pagar esse benefício extra, e manteve apenas os saldos regulares. Esta, aliás, também foi a opção feita pelo atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os beneficiários recebem, portanto, apenas os pagamentos “tradicionais”.

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Para este ano de 2024, existe uma expectativa de que o projeto apresentado no Senado Federal comece a ser aprovado com rapidez a tempo de existir tempo hábil para os pagamentos ainda em dezembro. 

Quais são as chances?

De todo modo, a avaliação atual é de que muito provavelmente o Congresso Nacional não vai conseguir aprovar o texto neste ano de 2024, mesmo porque membros do governo federal não querem que o projeto avance.

“Vamos consultar os universitários de crime de lei de responsabilidade fiscal. Não dá. Onde encaixa R$ 14 bilhões? Não dá para fazer uma escalada desse tipo. A menos que alguém me apresente uma compensação”, disse o líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner.

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