13º salário para Bolsa Família? Governo surpreende com nova resposta

O Governo Federal não deve pagar o 13º salário para usuários do programa Bolsa Família neste ano de 2023. A informação foi confirmada pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT). Em entrevista, ele disse que deverá manter apenas as liberações regulares do programa social.

“O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Tem agora um pagamento per capita superior. Não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor”, disse o Ministro do Desenvolvimento Social por meio de uma entrevista.

O desenho citado por Dias é aquele que o usuário já conhece. São 12 pagamentos regulares por ano, sendo um por mês para todas as pessoas que fazem parte do benefício social. Não há, portanto, nenhuma previsão de liberação dupla do Bolsa Família no próximo mês de dezembro para este público.

O pagamento de um 13º salário para usuários do programa foi uma das promessas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. Depois de eleito, ele conseguiu cumprir com o que prometeu, mas apenas em 2019. Nos anos de 2020, 2021 e 2022 não houve nenhum tipo de liberação dobrada para estas pessoas.

“Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco”, afirmou Dias.

Além do 13º salário

O 13º salário é uma espécie de adicional de final de ano normalmente pago aos trabalhadores formais do regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O cidadão recebe o salário de dezembro dobrado.

Em 2019, quando Bolsonaro pagou o 13º salário do Bolsa Família, os repasses ocorreram em dezembro para todos os usuários. Contudo, a Medida Provisória (MP) que tratava sobre o tema caducou, perdeu a validade e não foi mais citada pelo presidente nos anos seguintes.

O novo Governo argumenta que não vai pagar o 13º salário porque acredita que o melhor a se fazer é trabalhar para que os usuários do programa consigam um emprego formal. Neste caso, eles passariam a receber não apenas o 13º salário, mas uma série de benefícios.

“Teremos a oportunidade de trabalhar o ponto principal, que é a inclusão socioeconômica. Objetivo maior é abrir oportunidades, pelo emprego e pelo empreendedorismo, para que se tenha condição de renda”, disse ele.

“Aí, quem alcançar condição de emprego, vai ter salário, 13º, férias, vai ter tudo o que é previsto para o mundo do trabalho”, completou o Ministro.