13º salário: prazo para pagamento da 2ª parcela está acabando

O prazo para o pagamento da 2ª parcela do 13º salário está chegando ao fim. De acordo com as informações oficiais, as empresas têm exatamente seis dias para liberar o saldo nas contas dos trabalhadores que estão aptos ao recebimento.

Segundo as informações oficiais, a segunda rodada do 13º salário precisa necessariamente ser paga até o próximo dia 20. Nesta segunda etapa, vale lembrar, os trabalhadores poderão ter os descontos do Imposto de Renda e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A primeira rodada do 13º salário precisava ter sido paga até o último dia 30 de novembro deste ano. Naquele ocasião, o valor que deveria ser depositado na conta dos trabalhadores deveria ser equivalente a 50% do valor bruto do saldo adicional, ou seja, sem descontos.

Quem pode receber o 13º salário?

De acordo com as regras trabalhistas gerais, o 13º salário é um saldo que precisa ser pago para os seguintes grupos trabalhistas:

• Trabalhadores com carteira assinada CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e servidores públicos, conforme garante a Constituição Federal;
• Aposentados;
• Pensionistas;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores avulsos (que prestam serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato; um exemplo são os portuários);
• Trabalhadores domésticos.

Como é feito o cálculo do 13º salário?

Não existe um valor unitário para os pagamentos do 13º salário, isto é, cada trabalhador pode receber um saldo próprio dentro das suas particularidades.

De acordo com as informações oficiais, para saber o valor exato do seu pagamento é necessário pegar o valor bruto do seu salário e dividir pela quantidade de meses do ano, ou seja, 12.

Logo depois, basta pegar este resultado, e multiplicar pela quantidade de meses que você trabalhou neste ano de 2023. O valor exato é o que vai contar como o seu 13º salário.

E o Bolsa Família?

Não é verdade que o governo federal anunciou a criação de um 13º salário do Bolsa Família a ser pago no final deste ano de 2023. A informação falsa está circulando pelas redes sociais, mas o poder executivo já desmentiu o boato.

Em agosto deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, órgão que responde pelos pagamentos do Bolsa Família, anunciou que não vai liberar o 13º salário para os usuários do programa social neste ano de 2023.

O Ministério argumenta que não faria sentido liberar o pagamento do 13º salário para os usuários do Bolsa Família, porque este programa tem caráter social, e não trabalhista. Isso explicaria o porquê de os usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também não receberam o saldo extra.