13º salário: quem tem direito e como calcular o seu valor

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta sexta-feira, dia 29 de novembro e deve movimentar a economia. Os empregados devem receber 50% do salário bruto, sem descontos. A segunda parcela cai no dia 20 de dezembro, mas com desconto do INSS e imposto de renda.

Segundo dados divulgados pelo Dieese, estima que 2024, o pagamento do 13º salário vai injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia, o que representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Cerca de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.096,78

Como calcular o 13° salário

O cálculo é simples. Segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), o cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados.

Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.

Quem não tem salário fixo?

Deve calcular a média da remuneração dos últimos 12 meses.

Parcelas do 13° salário

O pagamento pode ser feito em uma ou duas parcelas.

A primeira parcela ou parcela única precisa ser paga até o dia 29 de novembro em 2024. Já a segunda parcela é paga até o dia 20 de dezembro. O 13° também pode ser adiantado nas férias.

Primeira parcela não tem descontos. Já a segunda parcela tem desconto do INSS e do Imposto de Renda, quando aplicável.

Quem tem direito ao 13º salário?

Todos os empregados com carteira assinada, que trabalharam mais de 15 dias no ano de 2024. Sejam eles mensalistas, horistas, trabalhadores rurais, urbanos ou domésticos, têm direito ao 13º salário. Não têm direito ao benefício os trabalhadores informais, autônomos, intermitentes e estagiários.

Trabalhador temporário também tem direito ao 13º salário?

Sim, trabalhadores temporários têm direito ao 13º salário, calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado.

Impacto na economia e exclusões nos cálculos

Para o cálculo do impacto, o Dieese não considera trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira assinada ou profissionais com outras formas de vínculo que eventualmente recebem algum tipo de abono de fim de ano, pois não há dados disponíveis sobre esses proventos.

Os dados apresentados constituem uma projeção do total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano, não necessariamente restrito aos últimos dois meses de 2024. No entanto, para a maioria dos trabalhadores ativos, o pagamento ocorre tradicionalmente no fim do ano.