13º salário: tudo o que se sabe sobre os repasses de 2023

Com a chegada do final do ano, milhares de brasileiros de todas as regiões do país começam a aguardar pelos repasses do 13º salário. Trata-se de um adicional pago normalmente no final do ano, juntamente com o salário do empregado.

O fato, no entanto, é que muitos empregados ainda têm dúvidas sobre os repasses do 13º salário. Neste sentido, separamos abaixo uma série de perguntas e respostas sobre este direito. As informações foram colhidas dentro do sistema do Ministério do Trabalho e Emprego.

Quem pode receber o 13º salário

De acordo com as regras gerais, nem todos os trabalhadores podem receber o 13º salário em suas contas. Apenas alguns grupos têm direito ao saldo de final de ano. São eles:

• Empregados, regido pela CLT;
• Trabalhadores Rurais, inclusive Safrista;
• Trabalhador avulso;
• Empregados domésticos.

Até quando posso receber?

De acordo com as regras gerais, o cidadão pode receber o 13º salário em duas parcelas. A primeira precisa ser paga até o próximo dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro, ou seja, até pouco tempo antes das festas de final de ano.

Como saber o valor do 13º salário?

Não há um valor unitário para os pagamentos do 13º salário. Para saber quanto você vai receber, é necessário realizar um pequena equação.

Pegue o valor do seu salário bruto e divida pela quantidade de meses do ano, ou seja, 12. Logo depois, pegue o resultado desta operação inicial e multiplique pela quantidade de meses em que você trabalhou por mais de 15 dias neste ano de 2023.

O resultado da equação é o valor a que você tem direito no 13º salário este ano.

Quem tem contrato temporário pode receber?

Sim. Trabalhadores que foram contratados em sistema de contrato temporário também podem receber o adicional, desde que eles respeitem a regra de trabalho mínimo de 15 dias no decorrer deste ano de 2023.

Autônomo pode receber? 

O trabalhador autônomo não tem direito de receber o 13º salário, mesmo porque este profissional não conta com um empregador. Assim, ele não teria como receber este saldo de final de ano.

Santos anuncia antecipação do 13º salário

Na última semana, a prefeitura da cidade de Santos, no litoral do estado de São Paulo, anunciou que vai antecipar os pagamentos do 13º salário para cerca de 11 mil servidores ativos e 8 mil servidores inativos da gestão municipal.

Segundo a prefeitura, a ideia é liberar o saldo já no dia 6 de dezembro. A decisão foi confirmada pelo prefeito Rogério Santos, ainda na última sexta-feira (10).

“A antecipação da segunda parcela do 13º salário e da folha salarial é a valorização e o respeito ao trabalho do servidor público da Prefeitura de Santos”, disse o prefeito.