O 13° salário é uma remuneração extra em que os trabalhadores formais, assistidos por lei, recebem o benefício uma vez ao ano. Dessa forma, foi criado no início dos anos 60 e o valor depende da quantidade de tempo em que o trabalhador esteve sob vínculo laboral.
De acordo com os trabalhadores e beneficiários, o salário extra tem a principal função de realizar uma organização financeira do indivíduo.
Anualmente, os aposentados e pensionistas do INSS são gratificados com o pagamento do 13° salário, Isso ocorre no segundo semestre de cada ano. Todavia, nos anos posteriores, houve a decisão por parte do governo federal, em fazer a antecipação. Por isso, os depósitos foram feitos no primeiro semestre de 2020, 2021 e 2022.
Excepcionalmente, em 2022, com a antecipação para o primeiro semestre nos meses de abril e maio, quem teve seu benefício aprovado em maio, recebeu o abono em uma única parcela entre os meses de novembro e dezembro.
A regra geral do INSS é liberar a primeira parcela do 13º salário em agosto e a segunda parcela em dezembro. Será que o 13° salário vai ser antecipado pelo governo Lula este ano também? Vejamos.
13º salário será antecipado este ano?
Atualmente, a pandemia da covid está controlada e o atual governo ainda não fez nenhuma manifestação em relação a antecipação do 13º dos aposentados.
Tudo indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá autorizar a antecipação do 13º salário. Sendo o abono pago no período correto entre agosto e dezembro, conforme o Decreto 10.410.
Quem pode receber o 13º salário?
Os aposentados, pensionistas e quem recebe auxílios do INSS têm direito ao abono. No entanto, o benefício não é pago aos que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia).
E o 14º salário do INSS vai sair?
Os aposentados e pensionistas do INSS estão esperando desde 2020 a liberação do 14º salário do INSS. O valor teria como alvo os segurados atingidos financeiramente pelo período de pandemia.
Todavia, a ideia do abono extra foi proposta através do Projeto de Lei 4367/20 e desde sua criação em 2020, o tema é polêmico, tanto por parte da demora na tramitação, como pelos últimos acontecimentos da proposta.
Atualmente o 14º salário não é visto mais como um bônus aos segurados que sofreram com a pandemia. E, sim, como uma compensação retroativa pelas dívidas que os segurados fizeram para sustentar suas famílias naquele período.
Todavia, o 14º salário não terá chances de aprovação. Um motivo forte no momento para o 14º salário não ser liberado é que o abono extra está ligado ao governo passado, o que pode não cair bem para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva liberar o abono extra.
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