6 dúvidas frequentes sobre o 13° salário

O 13° salário representa um alívio para os orçamentos domésticos que estão sempre no limite. Receber o pagamento do benefício ajuda a tirar muita gente do aperto e salvar as contas de muitas famílias. 

Afinal, sempre é bom contar com um dinheirinho extra entrando na conta. Mesmo que seja só de passagem.

Ao mesmo tempo, porém, o 13°  salário ainda gera muitas dúvidas. Então, selecionamos 6 delas para trazer mais clareza sobre esse benefício. Acompanhe na leitura a seguir.

1 – Quem tem direito ao 13º salário?

Todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, urbanos, rurais e aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , têm direito ao 13º salário. 

Vale lembrar que aposentados e pensionistas do INSS já receberam o 13º salário neste ano, com antecipação para o 1º semestre.

2 – Como é o cálculo do 13º salário?

O valor do 13º salário baseia-se no salário integral do trabalhador. Para cada mês trabalhado, o colaborador recebe 1/12 do salário mensal. Para aqueles que não trabalharam o ano inteiro, o cálculo é proporcional aos meses em que trabalhou.

O mês só é considerado caso o empregado tenha trabalhado pelo menos 15 dias naquele mês.

3 – Quais são as datas de pagamento do 13º salário?

O 13º salário deve ocorrer pelo empregador em cota única até 30 de novembro ou em até duas parcelas, sendo que a primeira também vence em 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

4 – É possível pedir o adiantamento do 13º salário?

Existe a possibilidade de o empregado receber o 13º salário de forma antecipada e junto com o pagamento de férias. Para isso, é preciso que ele envie ao empregador uma solicitação formal. Isso deve ocorrer em janeiro daquele ano.

Essa é uma boa opção para quem gosta de programar as férias no ano. No entanto, também pode causar problemas para aqueles que não têm o hábito de fazer um planejamento financeiro, já que ficará sem o repasse do valor no fim do ano.

5 – O que acontece com o 13º salário em casos de demissão?

O trabalhador tem direito ao 13º salário proporcional ao período trabalhado caso seja demitido sem justa causa. Caso tenha justa causa, o trabalhador perde o direito ao 13º salário proporcional.

6 – Quais descontos incidem sobre o 13º salário?

O 13º salário sofre os mesmos descontos do salário comum, como Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária (INSS), mas apenas na segunda parcela.

Conclusão

O décimo terceiro salário é muito importante para a economia do Brasil e para a saúde financeira de quem o recebe.

O benefício que existe desde a década de 60 é esperado pelos colaboradores não apenas para compras de fim de ano, como também para quitar dívidas e garantir os pagamentos de todo começo de ano, como IPVA, IPTU, matrículas de colégio, entre outros.