Estado confirma atraso de 13º salário e frustra servidores

O governo do estado do Rio Grande do Norte anunciou nesta semana que vai atrasar os pagamentos do 13º salário para uma parte dos servidores da administração estadual. A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

De todo modo, um novo calendário de pagamentos já foi anunciado, e agora o plano é que todos os servidores do governo do estado recebam a primeira parcela do 13º salário até o próximo final de semana.

Detalhamento dos pagamentos

No próximo sábado (9), o saldo será depositado nas contas dos servidores estatuários que recebem salário de até R$ 7 mil, com exceção carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho.

A expectativa é de que 66.386 servidores ativos e pensionistas estejam inclusos no grupo de pessoas que poderão receber o saldo neste próximo final de semana.

O governo do estado do Rio Grande do Norte também anunciou que no próximo dia 20 de dezembro, os pagamentos serão feitos para os servidores ativos de órgão com arrecadação própria como:

• Arsep;
• Ipem;
• Jucern;
• Detran
• Idema.

Esse público já recebeu um adiantamento de 30% do 13º salário em julho, e agora vai começar a receber o complemento.

No dia 30 de dezembro, poderão receber o valor os servidores ativos da carreira do magistério (professores), que receberam adiantamento em junho. Estamos falando de 21.240 trabalhadores que devem receber o valor integral.

“Mesmo com todas as dificuldades, estamos trabalhando e fazendo todo esforço para honrar o nosso dever”, disse a governadora nas redes sociais.

Os prazos oficiais do 13º salário

Segundo as informações oficiais, as empresas tinham até o próximo dia 30 de novembro para liberar a primeira parcela do adicional. Já a segunda parcela pode ser paga até o próximo dia 20 de dezembro, ou seja, até antes das festas de final de ano.

Estas datas não são opcionais, ou seja, todos os empregadores precisam respeitar esta regra. Caso o cidadão não receba o seu 13º salário dentro da data estipulada, ele pode entrar com um processo no Ministério Público do Trabalho (MPT), ou até em uma Vara de Trabalho mais próxima.

Quem recebe o 13º salário

Assim como nos anos anteriores, apenas alguns grupos de trabalhadores podem receber o dinheiro do 13º salário. São eles:

• Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, conforme garante a Constituição Federal;
• Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): neste ano, o Governo Federal antecipou o pagamento para ambos os grupos, que receberam em maio e junho;
• Pensionistas;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores avulsos (que prestam serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato);
• Trabalhadores domésticos.