Fake news sobre 13° salário circula pela internet. Entenda

É falsa a alegação de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria apresentado um plano para acabar com os pagamentos do 13º salário e das férias dos trabalhadores brasileiros. A fake news está circulando por sites e redes sociais nos últimos dias. Contudo, não há nada que aponte para este sentido.

A informação falsa já chegou a circular inclusive em inserções do Partido dos Trabalhadores (PT) na TV. Embora não seja possível prever e futuro e saber o que os presidentes farão, é possível afirmar que não há um trecho de projeto ou declaração de Bolsonaro que indique que exista um plano para acabar com o 13º salário.

A confusão em torno do tema começou ainda em 2018, quando o então candidato a vice, e hoje senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS), disse que gostava da ideia de acabar com o 13º salário. Contudo, já naquela ocasião, o então candidato Jair Bolsonaro disse que não concordava com a proposta do seu vice.

Também há outro ponto de confusão neste sentido. Na última semana, o jornal Folha de São Paulo divulgou uma matéria indicando que o Governo estaria estudando a possibilidade de desindexar a definição do salário mínimo da inflação do ano passado. A informação foi confirmada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

É fato que caso a alteração seja levada adiante, o Governo ficaria livre para dar um aumento menor do que o exigido em lei hoje para o salário mínimo. Contudo, também é fato que esta mudança não necessariamente significa que o 13º salário ou os pagamentos das férias acabarão com a possível reeleição de Bolsonaro.

13º salário

O 13º salário é uma espécie de adicional que o trabalhador formal recebe ao final de cada ano de trabalho. A empresa pode pagar todo o valor de uma só vez, ou pode optar por dividir os repasses em duas parcelas diferentes.

Caso a empresa opte por parcelar o 13º salário, a primeira parte precisa ser depositada até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Aposentados e pensionistas do INSS também podem receber o 13º salário. Contudo, as liberações para este público já foram oficialmente concluídas entre os meses de abril e junho deste ano de 2022.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem dizendo com mais força que deve pagar um 13º para os usuários do Auxílio Brasil. Entretanto, ele afirma que só conseguirá fazer os repasses para mulheres, e apenas a partir do próximo ano.