Fim da escala 6×1 pode afetar o valor do seu 13º salário?

Nos últimos dias, você certamente teve acesso a um debate envolvendo a possibilidade de suspensão da jornada do trabalho em escala 6 x 1. Esse é um tema que foi suscitado por causa da apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela deputada federal Érica Hilton (PSOL).

De acordo com essa proposta, o Brasil deveria proibir a escala de trabalho 6×1, quando o trabalhador atua por seis dias por semana e folga por um, e substituir por uma escala 4×3, onde o trabalhador atuaria por apenas quatro dias e folgaria por três.

Até aqui a polêmica está causando uma série de discussões nas redes sociais e nas ruas do país. O fato é que o documento conseguiu o número mínimo de assinaturas e já pode começar a tramitar no Congresso Nacional muito em breve.

Dentro dessa discussão, uma dúvida começa a surgir na cabeça dos trabalhadores brasileiros. Afinal de contas, uma mudança na escala de trabalho de 6×1 para 4×3 ou mesmo para 5 x 2 pode ter um impacto no pagamento do 13º salário?

O 13º salário

O 13º salário é uma espécie de saldo pago aos trabalhadores brasileiros e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Normalmente esse saldo extra é liberado no final do ano.

Em regra geral o trabalhador recebe o equivalente ao número de meses trabalhados em um determinado ano. Quem trabalhou por 12 meses, por exemplo, recebe um novo salário mensal completo no final do ano. Quem trabalhou por menos meses, recebe um patamar proporcional.

De acordo com os especialistas, é provável que uma mudança na escala de trabalho não tenha impacto no valor do 13º salário. E essa avaliação acontece por um motivo muito simples: a mudança na escala não significa uma mudança no valor do salário.

A proposta da PEC é que o trabalhador atue por menos dias por semana, sem ter uma redução do salário. Considerando que o 13º salário se baseia no salário dos trabalhador e não no número de dias de trabalho, pode-se dizer que nada mudaria para o valor do adicional.

Contudo, alguns especialistas indicam que poderia existir algum impacto na quantidade de horas extras. Com a mudança na escala de trabalho, os trabalhadores poderiam atuar menos nessas horas adicionais, o que poderia causar um impacto no valor final do 13º salário

É importante destacar, no entanto, que essa é uma discussão que ainda está sendo feita dentro do congresso nacional. Existe um longo caminho de tramitação até que o texto seja aprovado ou arquivado.