Governo COFIRMA antecipação do 13º do INSS. Confira datas

O governo federal bateu o martelo e decidiu que vai antecipar os pagamentos do 13º salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024. Este será, portanto, o quinto ano consecutivo que a antecipação será realizada.

A primeira vez que o governo federal decidiu antecipar os pagamentos do 13º salário do INSS foi no ano de 2020, quando o país ainda era comandado por Jair Bolsonaro (PL). Naquela época, a ideia era ajudar os aposentados em um contexto de pandemia do coronavírus.

Anos depois, o objetivo não é o mesmo. De acordo com informações de bastidores, o plano agora é antecipar os pagamentos do 13º salário para o primeiro semestre visando adubar a economia neste momento, já que se espera que os aposentados gastem o dinheiro.

Preciso solicitar 13º salário?

Não existe qualquer necessidade de solicitar o pagamento do 13º salário do INSS. O Ministério da Previdência explica que o saldo é liberado automaticamente na mesma conta e data em que o cidadão recebe os depósitos regulares do Instituto Nacional do Seguro Social.

O governo federal decidiu que vai pagar o 13º salário em duas parcelas. A primeira vai corresponder a 50% do valor da aposentadoria. Neste caso, o saldo será liberado já no mês de abril.

Já a segunda rodada vai corresponder aos outros 50% descontados os encargos do Imposto de Renda. Por esta lógica, pode-se dizer que a segunda rodada certamente será menor do que a primeira para boa parte dos segurados do INSS.

Datas de pagamentos

Considerando as datas divulgadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, separamos abaixo os calendários oficiais de pagamentos do 13º salário. Note que um dos calendário é válido para as pessoas que recebe R$ 1.412. Veja abaixo:

• Final do NIS 1: Abril – 24/4 ; Maio – 24/5
• Final do NIS 2: Abril – 25/4 ; Maio – 27/5
• Final do NIS 3: Abril – 26/4 ; Maio – 28/5
• Final do NIS 4: Abril – 29/4 ; Maio – 29/5
• Final do NIS 5: Abril – 30/4 ; Maio – 31/5
• Final do NIS 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
• Final do NIS 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
• Final do NIS 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
• Final do NIS 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
• Final do NIS 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6

Agora, você pode conferir o calendário de pagamentos do 13º salário para as pessoas que recebem qualquer valor acima dos R$ 1.412:

• Final do NIS 1 e 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
• Final do NIS 2 e 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
• Final do NIS 3 e 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
• Final do NIS 4 e 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
• Final do NIS 5 e 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6

Pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem receber o 13º salário, já que o governo considera que este não é um benefício de caráter trabalhista.