Governo define valor do 13º salário para o próximo ano. Confira

Pagamentos que servirão como base para o 13º salário de milhões de trabalhadores no próximo ano foi indicado na semana passada pelo governo federal

O governo federal enviou na última semana o seu plano de orçamento para o ano de 2024. Trata-se do documento que aponta para todos os gastos que estão programados pelo governo federal no próximo ano. Um dos pontos que mais chama atenção é a definição do salário mínimo.

De acordo com o plano de orçamento enviado, a ideia é aumentar o valor do salário dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421 a partir de 1º de janeiro de 2024. Se tudo sair como planejado pelo governo, a ideia é que este saldo comece a ter impacto na vida das pessoas já a partir de fevereiro do próximo ano.

Este aumento de R$ 101 que está sendo programado pelo governo federal indica que o aumento do valor vai levar em consideração a já aprovada Medida Provisória (MP) da valorização do salário mínimo. Trata-se do texto que estabelece que o valor pago deve considerar dois fatores. São eles:

  • A inflação do ano anterior;
  • O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O 13º salário

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Mas o que tudo isso tem a ver com o a definição do 13º salário? Este adicional de final de ano, toma quase sempre como base o valor do salário mínimo. Nem sempre este é o valor que é pago para os trabalhadores no final do ano, mas é ele que serve como base para definir o adicional.

Imagine, por exemplo, um trabalhador que recebe um salário mínimo e que trabalhou durante os 12 meses neste ano de 2023. Neste caso, ele vai poder receber em dezembro o patamar completo no 13º salário, ou seja, R$ 1.320. 

Para o próximo ano, a lógica segue a mesma. O cidadão que trabalhar durante todos os meses de 2024, vai receber ao final do ano o patamar de R$ 1.421, considerando um cenário em que o governo consiga realmente indicar este valor para o salário mínimo.

Aposentados do INSS

O novo valor do piso também tem impacto nos bolsos de milhões de trabalhadores brasileiros que fazem parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as informações oficiais, o salário mínimo serve como base para definir o piso previdenciário nacional.

Assim, se o salário mínimo vai subir para R$ 1.421, isso significa que nenhum segurado do INSS vai poder receber menos do que R$ 1.421 em 2024. O mesmo vale para o 13º salário. Um segurado que receber uma aposentadoria de R$ 1.421 durante os 12 meses de 2024, vai receber R$ 1.421 como 13º salário, assim como exige a lei.

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