INSS: Divulgada primeira data da liberação do 13º salário
Governo federal confirmou oficialmente as datas das liberações do 13º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Por meio de um decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar os pagamentos do 13º salário para os segurados que fazem parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é liberar o saldo ainda no primeiro semestre, e não no final do ano como acontecia normalmente.
O valor do 13º salário será dividido em duas parcelas. Assim, os segurados do INSS poderão receber a primeira delas no mês de abril, e a segunda delas no mês de maio. Nos anos anteriores, os repasses também foram divididos em duas partes
Vale lembrar que na primeira rodada o segurado vai receber o equivalente a 50% de sua aposentadoria. Já na segunda parcela, ele poderá receber os outros 50%, com os devidos descontos do Imposto de Renda, caso ele não seja isento deste tipo de pagamento
Quem pode receber o 13º salário
Nem todos os segurados do INSS podem receber o 13º salário, esteja ele com os pagamentos antecipados ou não. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não pode ser contemplado por este saldo.
Abaixo, você pode conferir a lista de benefícios do INSS que darão direito ao pagamento do 13º salário neste ano de 2024.
- auxílio por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio-reclusão.
Os calendários do 13º salário
Os repasses do 13º salário do INSS serão feitos exatamente nos mesmos dias em que o INSS fará os repasses regulares. Para saber o dia exato do seu pagamento, é necessário se basear no final do seu número de benefício.
O calendário abaixo, é voltado apenas para os segurados do INSS que recebem o piso previdenciário nacional, que corresponde a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412.
| Final do NIS | Abril | Maio |
| 1 | 24/4 | 24/5 |
| 2 | 25/4 | 27/5 |
| 3 | 26/4 | 28/5 |
| 4 | 29/4 | 29/5 |
| 5 | 30/4 | 31/5 |
| 6 | 2/5 | 3/6 |
| 7 | 3/5 | 4/6 |
| 8 | 6/5 | 5/6 |
| 9 | 7/5 | 6/6 |
| 0 | 8/5 | 7/6 |
Agora, você pode conferir o calendário completo de pagamentos para os segurados que recebem qualquer valor acima do piso previdenciário nacional, ou seja, acima de R$ 1.412.
| Final do NIS | Abril | Maio |
| 1 e 6 | 2/5 | 3/6 |
| 2 e 7 | 3/5 | 4/6 |
| 3 e 8 | 6/5 | 5/6 |
| 4 e 9 | 7/5 | 6/6 |
| 5 e 0 | 8/5 | 7/6 |
Pagamentos do 14º salário
Vale lembrar que ao antecipar os pagamentos do 13º salário para o primeiro semestre, os segurados do INSS não devem receber nenhum tipo de extra no final do ano, justamente na época das festas de natal e de ano novo.
No congresso nacional, existem alguns projetos que pedem a criação de um 14º salário, que poderia ser pago sempre ao final de cada ano para estes segurados. Tais projetos, no entanto, estão travados e não há nenhuma previsão de votação por parte dos parlamentares que atuam neste momento.
