13º salário: Governo de SC libera “presente de julho” para mais de 170 mil servidores
Metade do 13º salário será paga com cinco meses de antecedência. Medida deve movimentar R$ 3,1 bilhões em apenas um mêsO governo de Santa Catarina vai antecipar metade do 13º salário dos servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito pelo governador Jorginho Mello (PL) no sábado (7), e o pagamento está previsto para o dia 15 de julho.
A medida contempla 176.416 servidores ativos e inativos, além de pensionistas ligados ao Poder Executivo. Isso inclui fundações, autarquias e beneficiários do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev).
A segunda parcela do 13º permanece agendada para dezembro, ainda sem data confirmada.
Entendendo o impacto na economia
Com a soma dos salários regulares de junho e julho, e a antecipação do 13º, o governo estadual prevê uma injeção de R$ 3,1 bilhões na economia de Santa Catarina em apenas 31 dias, sendo que:
- R$ 686 milhões referentes à antecipação do 13º salário
- R$ 2,4 bilhões dos salários mensais de junho e julho
Segundo o governo, a decisão visa aquecer a economia local em um momento estratégico do ano.
Quem pode receber o 13º salário em SC
É importante destacar que nem todos os trabalhadores podem receber o 13º salário. Este é um benefício liberado apenas para algumas pessoas.
No caso específico dos pagamentos do governo de Santa Catarina, recebem a antecipação:
- Servidores públicos ativos do Poder Executivo
- Servidores inativos
- Pensionistas pagos pelo Iprev
- Funcionários de fundações e autarquias estaduais
Ficam de fora:
- Empregados das estatais Casan, Celesc e Badesc, cujas folhas são geridas separadamente
O 13º salário
O 13º salário é uma espécie de benefício extra liberado apenas para alguns grupos trabalhistas. Em regra geral, o saldo é liberado no final do ano, junto das festas de natal e de ano novo.
Mas, na prática, cada empregador pode escolher a data exata do seu pagamento, desde que respeite os limites exigidos em lei. A primeira rodada precisa ser liberada até o dia 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro.
O empregador também pode optar por pagar todo o montante de uma só vez, em parcela única. Mas também neste caso, será preciso respeitar os prazos previstos em lei.
O valor dos pagamentos do 13º salário varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no decorrer do ano. Quem trabalhou mais, recebe mais. Quem trabalhou menos, recebe menos.
No caso específico do INSS, por exemplo, a opção do governo federal foi por antecipar o saldo para o primeiro semestre. Todos os segurados já estão com as duas parcelas na conta. Os repasses foram feitos em conjunto com as liberações regulares.
Em caso de dúvidas específicas sobre os pagamentos do seu 13º salário, a dica é entrar em contato com o setor de finanças da sua empresa, ou mesmo com o sindicato que representa a sua categoria.
