INSS: O que diz o Ministério sobre a antecipação do 13º salário
Ministério deu nova declaração sobre a possibilidade de antecipação do 13º salário para os segurados que fazem parte do INSS. Confira a repercussãoSegurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber o 13º salário antecipado este ano? Esta é uma pergunta que segue sem uma resposta oficial. Contudo, pela primeira vez o Ministério da Previdência falou sobre o assunto oficialmente. A nota surpreendeu.
De acordo com a pasta que comanda a Previdência, o Governo Federal ainda está estudando o tema e ainda não tomou uma decisão sobre uma possível antecipação do pagamento do 13º salário. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por sua vez, disse que ainda não sabe nada sobre este assunto, e que a decisão cabe ao Ministério.
Normalmente, os pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS acontecem sempre nos últimos meses do ano. Contudo, em 2020, 2021 e 2022, o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por antecipar tais repasses ainda para o primeiro semestre. O argumento era de que a antecipação poderia ser positiva para a movimentação da economia.
Com a mudança de governo, ainda não se sabe exatamente como o Ministério deverá se comportar neste sentido. A nova pasta avalia alguns pontos nesta história.
A decisão do Ministério
A decisão de antecipar o pagamento do 13º salário pelo Governo Federal poderia atrapalhar a aprovação do arcabouço fiscal no Congresso Nacional. Isso porque os parlamentares poderiam avaliar que o Planalto estaria gastando mais, justamente em um momento em que estão tentando convencer os parlamentares de que estão dispostos a gastar menos.
Por outro lado, uma antecipação poderia significar uma economia para o Governo. A partir de maio, o valor mínimo de pagamentos do INSS será de R$ 1.320. Caso o poder executivo decida pagar o 13º salário apenas no final do ano, este seria o valor base de repasses, e não os R$ 1.302 que são válidos hoje.
O 13º salário do INSS
Segundo as informações oficiais, o 13º salário do INSS é pago para os aposentados e pensionistas do Instituto. Segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem receber o montante.
Em entrevista recente, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) defendeu que é possível debater a criação de um 13º salário também para o BPC. Contudo, ele rechaçou qualquer possibilidade de criação de um 14º salário para o INSS.
“Acho que é justo (a criação de um 13º salário para o BPC) e vou discutir isso no conselho também. Já o 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse Lupi.
