INSS: o que diz o Ministério sobre a antecipação do 13º salário

O 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ser antecipado este ano? Esta é uma pergunta que ainda não possui uma resposta oficial. De todo modo, o Ministério da Previdência lançou nesta semana uma nota esclarecendo alguns pontos sobre o tema.

“O adiantamento (do pagamento antecipado do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS) ainda está em estudo”, disse a pasta por meio de uma nota curta publicada nesta semana. O anúncio indica que o Governo Federal ainda não tomou uma decisão formal sobre o tema até agora.

Oficialmente, os pagamentos do 13º salário para segurados do INSS acontecem sempre no final de cada ano. Contudo, em 2021 e em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por antecipar os repasses para os meses de abril e maio, alegando que os idosos precisavam receber uma quantia para se proteger da pandemia da Covid-19.

Agora há uma dúvida em relação ao que acontecerá dentro do novo governo. Ainda não é possível cravar se haverá novamente uma antecipação ou não. Pagar o 13º salário em abril e maio já não é mais uma opção porque não há mais tempo hábil para este movimento. Mas é possível que o saldo seja liberado ainda antes do final do ano.

Vale lembrar que, na prática, uma antecipação do 13º salário não altera o plano de orçamento do Governo Federal. Afinal de contas, estamos falando de um saldo que já estava oficialmente previsto. De todo modo, a União estuda quais seriam as melhores datas para a liberação deste saldo extra.

13º salário do INSS

O 13º salário é um direito de segurados do INSS. A ideia é que o cidadão receba o valor extra assim como todo trabalhador formal do país. Normalmente, o Governo realiza o repasse em duas parcelas. A primeira corresponde sempre a 50% do valor.

Já a segunda parcela corresponde aos outros 50%, descontados no total os possíveis tributos e contribuições com o Imposto de Renda.

Em entrevista recente, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi disse que poderá começar a pensar em criar um 13º salário para segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas negou a possibilidade de um 14º salário para o  INSS.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse o Ministro da Previdência em entrevista.