No Rio, cidade vai pagar 13º salário para cidadãos em vulnerabilidade
Ideia do município e Quissamã, no Rio de Janeiro, é pagar um 13º salário para as pessoas que já recebem auxílios sociais na cidade. Entenda o formatoA Prefeitura da cidade de Quissamã, no Rio de Janeiro, anunciou que vai pagar uma espécie de 13º salário para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ideia geral é pagar o bônus para os cidadãos que recebem benefícios sociais municipais. A informação foi confirmada pela gestão municipal.
Segundo projeções da prefeitura, os pagamentos do 13º salário para este público vai proporcionar um aporte de $ 1,3 milhão na economia da cidade. A prefeitura disse ainda que a liberação do dinheiro não vai afetar a “responsabilidade fiscal” do município fluminense.
De todo modo, o 13º salário para este público não deve ser feito neste ano de 2022. Ainda durante o anúncio do projeto, a prefeita Fátima Pacheco anunciou que os cidadãos poderão receber este dinheiro apenas no dia 5 de janeiro de 2023.
Para que o programa seja realmente confirmado, o texto ainda precisa ser oficialmente aprovado pela Câmara dos Vereadores da cidade. Ainda não há uma data exata para esta votação.
“Ao lado da nossa base aliada, estamos mais uma vez garantindo o 13º de todos os beneficiários dos programas. É mais um incentivo importante para a economia local, mas também para continuar garantindo justiça social às pessoas em situação de vulnerabilidade de Quissamã”, destacou a prefeita Fátima Pacheco.
Quais são os programas?
Segundo o desenho do projeto de 13º salário, o dinheiro em questão seria pago para os usuários que já recebem ajuda de programas como Agente Mirim, Renda Mínima, Jovens em Ação, Programa de Portadores de Deficiência (PPD), Primeiros Passos e Programa de Atenção ao Idoso – PAI.
A estimativa da própria prefeitura é de que mais de 4 mil pessoas recebam o dinheiro no próximo mês de janeiro, considerando que a Câmara de Vereadores vai aprovar a ideia.
13º salário
Para receber o dinheiro do 13º salário, o cidadão precisa ser formalizado, ou ser empregado doméstico com carteira assinada. Além disso, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem receber o saldo.
Em regra geral, as empresas e gestões públicas precisam pagar o 13º salário até o próximo dia 20 de dezembro. Para o empregador que decidiu pagar o saldo em duas parcelas, a primeira precisa estar na conta dos trabalhadores até o dia 30 de novembro.
No caso do plano da Prefeitura de Quissamã, a ideia é pagar apenas em janeiro. Isto acontece porque este 13º salário para usuários de programas sociais não é o mesmo que é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como a prefeitura não tem obrigação de pagar este saldo para este público, eles podem escolher a data que melhor interessa.
