Quem tem contrato suspenso recebe 13º salário?

Essa é uma dúvida muito comum que tem surgido, principalmente próximo a data de receber o benefício. O que se sabe até o momento é que quem está com contrato suspenso deve receber menos esse ano.

Ao longo da pandemia, muitas empresas suspenderam o contrato de alguns funcionários devido as dificuldades em pagar os salários e também de manter os estabelecimentos abertos. Com isso, os trabalhadores passaram a ter muitas dúvidas sobre a situação de quem ainda está com o contrato desa forma, se terá de fato o pagamento do benefício ou não.

Contrato suspenso e a pandemia

Mesmo que a grande maioria do país já esteja voltando ao normal, a suspensão de contrato ainda gera muita dúvida e discussão, principalmente sobre os pagamentos e os demais benefícios trabalhistas.

Com isso, quem estava com o contrato suspenso, mas voltou a trabalhar irá receber proporcional ou integral? E quem ainda não voltou a trabalhar?

De acordo com a legislação, nada impede que as empresas paguem o valor total do benefício aos trabalhadores. Porém, como estes, não tiveram sua carga horária comum e nem trabalharam o proposto no contrato, tudo pode ser negociado e calculado de duas formas.

Mês incompleto

Quando o funcionário teve o contrato suspenso e não trabalhou o mês todo, o valor a ser pago do 13º salário deve ser proporcionalmente. A regras dos 15 dias se aplicam aqui, e portanto, caso o funcionário tenha trabalhado mais de 15 dias no mês, esse mês é acrescentado no pagamento. E se tiver trabalho menos de 15 dias no mês, este, é excluído dos pagamentos.

Redução de salário

Além do contrato suspenso, algumas pessoas também tiveram redução de salários. Muitas empresas reduziram a jornada de trabalho dos empregados, para poder pagar menos. de acordo com o Ministério da Economia, em casos em que há redução de jornada, a proposta é totalmente diferente de ter o contrato suspenso.