Surpresa no contracheque: Prefeito antecipa 13º salário para professores de Natal

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), anunciou a antecipação de 40% do 13º salário dos professores da rede municipal de ensino. O pagamento será feito com recursos do Fundeb e deve ser creditado ainda neste mês.

A medida foi divulgada em vídeo nas redes sociais do prefeito e, segundo ele, faz parte dos esforços da gestão para valorizar os profissionais da educação.

“Autorizei o secretário de Educação a pagar os 40% do décimo através do Fundeb para que a valorização dos profissionais da educação possa continuar acontecendo”, declarou Paulinho.

“Valorização”

O anúncio chega em um momento importante para os professores, que têm enfrentado desafios com o calendário escolar e reivindicam melhores condições de trabalho. 

A antecipação do 13º pode representar, portanto, um alívio financeiro para os servidores e reforça a política de valorização da categoria.

A Prefeitura ainda não detalhou a data exata do crédito, mas a expectativa é de que o pagamento ocorra nas próximas semanas.

O que é o 13º salário?

Também conhecido como gratificação natalina, o 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo os servidores públicos. 

O valor corresponde sempre a 1/12 (um doze avos) da remuneração do empregado por mês trabalhado ao longo do ano.

Na prática, isso significa que, ao final de 12 meses de trabalho, o trabalhador tem direito a receber o equivalente a um salário extra. O pagamento pode ser feito em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. 

Porém, muitas administrações públicas optam por antecipar parte do valor, como fez agora a Prefeitura de Natal.

O 13º é considerado um importante reforço no orçamento das famílias, especialmente no fim do ano, e movimenta a economia local, com impacto direto no comércio, serviços e pagamento de dívidas.

Além do 13º salário

Durante o mesmo pronunciamento, Paulinho também anunciou outra medida de impacto: a convocação de todos os 710 aprovados no último concurso da Secretaria Municipal de Educação.

Inicialmente, apenas 410 docentes seriam chamados, mas a Prefeitura decidiu nomear a totalidade dos aprovados de uma só vez, conforme a ordem de classificação. 

A homologação do resultado final foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (18).

Os convocados vão atuar em diversas áreas do magistério, como:

• Pedagogia
• Língua Portuguesa e Inglesa
• Arte, Música e Teatro
• Educação Física
• Geografia, História e Ciências
• Matemática
• Ensino Religioso
• Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Libras

As nomeações incluem candidatos da ampla concorrência e das cotas, conforme previsto em edital.