Última parcela do 13º salário: confira quem recebe nesta segunda-feira (9/12)

Acabou a espera. Nessa segunda-feira (9) mais um grupo de trabalhadores brasileiros ganha o direito de receber a segunda parcela do 13º salário. Trata-se de um benefício adicional normalmente pago no final do ano.

Especificamente hoje, o saldo está sendo liberado para os servidores públicos estaduais da Paraíba. O anúncio da liberação da segunda parcela do 13º salário para esse público foi feito pelo próprio Governo do Estado.

O benefício contempla os funcionários ativos, aposentados, pensionistas e reformados, e garante uma injeção significativa de recursos na economia local justamente às vésperas das festas de final de ano.

O calendário do 13º salário na Paraíba

De acordo com o governo do estado da Paraíba, os servidores públicos estaduais precisam se basear no calendário de liberação dos pagamentos de dezembro para entender quanto devem receber em cada data.

O calendário detalhado pode ser visto abaixo:

• Hoje, o governo local libera a segunda parcela do 13º salário para os servidores estaduais;
• Entre os dias 10 e 23, será realizado o pagamento do abono natalino aos beneficiários do programa Bolsa Família;
• Já no dia 26, está agendado o depósito dos salários de dezembro para servidores aposentados, pensionistas e reformados;
• No dia 27, será a vez dos servidores ativos, tanto das administrações direta quanto indireta, receberem seus vencimentos.

As regras do adicional

O 13º salário também é conhecido popularmente como gratificação natalina. Trata-se de um direito assegurado pela constituição federal de 1988 a todos os trabalhadores com carteira assinada, além de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

O valor dos pagamentos equivale sempre a um doze avos do salário bruto para cada mês trabalhado no ano. Por essa lógica, é possível afirmar que quanto mais tempo você trabalha no ano, mais poderá receber no valor do adicional.

Em regra geral, o empregador pode optar por pagar o 13º salário em uma parcela única, ou em duas parcelas diferentes. No caso da Paraíba, por exemplo, a opção foi pelo pagamento dividido.

•  a primeira parcela deve ser paga até o dia 29 de novembro, representando 50% do valor total, sem incidência de desconto como Imposto de Renda ou INSS;
• já a segunda parcela precisa ser paga obrigatoriamente até o dia 20 de dezembro. Nesse caso, o trabalhador vai receber os outros 50% do valor total, mas com a incidência dos descontos do imposto de renda e do INSS.

Para receber o valor do 13º salário de forma integral o trabalhador precisa necessariamente ter atuado durante todos os 12 meses do ano. Caso tenha trabalhado por um período inferior, o valor se torna proporcional ao tempo de serviço.

É importante destacar que, mesmo em caso de rescisão contratual, o trabalhador segue tendo direito ao pagamento proporcional do 13º salário, exceto nos casos em que ele tenha sido demitido por justa causa.