Usuários do BPC receberão 13º salário em 2023? Entenda

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma espécie de saldo assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa atende as pessoas que possuem algum grau de deficiência física e/ou intelectual e que, por este motivo, não consegue renda para se manter.

Oficialmente, todos os usuários do BPC precisam receber o patamar equivalente ao de um salário mínimo. Assim, quem está dentro do benefício está recebendo R$ 1.302 por mês. Assim como acontece com um pagamento normal, são 12 liberações por ano, acontecendo sempre entre os meses de janeiro e dezembro.

E o 13º salário?

Nos últimos anos, este grupo de cidadãos está tentando fazer pressão em torno da liberação de um 13º salário. Em caso de confirmação, eles poderiam receber não mais 12, mas 13 pagamentos de R$ 1.302 por ano. Isso considerando que o adicional de final de ano poderia ser pago entre os meses de novembro e dezembro.

Contudo, o fato é que não há nenhuma previsão de pagamento de 13º salário para usuários do BPC este ano. Além de não existir nenhuma previsão legal para este repasse, o fato é que o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem sinalizando que não fará nenhuma mudança neste sentido.

O que diz Carlos Lupi

Em entrevista recente ao jornal O Globo, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) foi perguntado sobre a possibilidade de criar um 13º salário para os usuários do BPC este ano. Na ocasião, o chefe da pasta disse que concordava com a demanda, e argumentou que poderia discutir o assunto dentro do Ministério.

“Acho que é justo (a criação de um 13º salário para o BPC) e vou discutir isso no conselho também. Já o 14º (para o INSS) é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse Lupi.

Em um primeiro momento, a declaração do Ministro pode até empolgar os usuários do BPC, não fosse pelo fato de que a reunião do CNPS a que Lupi se refere já ter acontecido. Ao menos dois encontros do Conselho foram realizados desde esta entrevista ao jornal O Globo, e o tema não chegou a ser discutido em nenhum momento.

Mudanças no BPC

Embora não tenha feito alterações no sistema de pagamentos do BPC, o Governo Federal bateu o martelo e mudou algumas outras definições sobre o projeto. Por meio de uma portaria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que não vai mais ofertar o consignado para este público.