IPVA 2021: saiba se você é isento de pagar imposto
Para que o proprietário seja isento do IPVA, em São Paulo, ele deverá ter um veículo com, pelo menos, 20 anos de fabricação. Porém, os contribuintes de outros estados deverão seguir a regulamentação da sua jurisdição:
Em Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima, por exemplo, os veículos a partir de 10 anos de fabricação já estão isentos.
Diferentemente do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins, que já são isentos os veículos a partir de 15 anos de fabricação.
No Mato Grosso é necessário ter pelo menos 18 anos de lançamento para que o proprietário não precise pagar o IPVA.
E, assim como São Paulo, os estados do Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, só terão o IPVA isento com automóvel com mais de 20 anos de fabricação.
Por outro lado, o governo também isenta pessoas com deficiência de um modo geral. Porém, para conseguir o benefício oferecido, é obrigatório ter CNH Especial, além do laudo médico que comprove a condição.
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Como pedir a isenção?
Para que inicie o processo de solicitação de isenção do IPVA, o interessado deverá acessar o Sistema de Veículos do Estado de São Paulo (SIVEI), preencher o formulário e informar todos os documentos solicitados.
Mas é importante ressaltar: a simples solicitação não garante a aprovação.
Porém, não são apenas carros com determinados anos de fabricação e pessoas com deficiência que tem direito a isenção, pessoas com câncer também tem o direito.
Atualmente, doze estados aceitam isentar pessoas com câncer. Dentre eles estão: Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio Grande do sul.
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