Após quase dois meses em greve (52 dias mais precisamente) os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retornaram hoje, dia 23, aos seus postos. A categoria decidiu pelo fim da paralisação, após acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência.
Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), o governo se comprometeu a cumprir com todas as 18 reivindicações da categoria. Os peritos exigiam, entre outras coisas, reajuste salarial de 19,9%, para repor perdas inflacionárias desde 2019.
Também reivindicavam a fixação de no máximo 12 atendimentos presenciais por dia, distribuição igualitária de agendamentos entre os profissionais dos turnos da manhã e da tarde, direito a feriados e recessos e o fim de espaços na agenda.
Membro da ANMP declarou que quer receber o mesmo índice de reajuste que o governo conceder às categorias do funcionalismo público. Caso o Governo Federal queira privilegiar alguma determinada classe, os peritos vão reivindicar 19% de aumento.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, os peritos médicos se comprometeram a repor os dias parados e trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas em decorrência da greve.
O acordo entre as partes também definiu que cada perito poderá realizar, no máximo, 12 atendimentos diários. Mais do que isso, o profissional receberá o valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária.
Durante o período, mais de 320 mil perícias médicas foram remarcadas. Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a fila de espera já chega a mais de 1 milhão de pessoas em todo o país esperando atendimento.
Entre os benefícios que exigem perícia, estão:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de beneficiários com deficiência;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Auxílio-acidente.