INSS: quando a pensão por morte dura somente 4 meses?

Dentre os vários benefícios do INSS  (Instituto Nacional do Seguro Social), um deles destina-se aos dependentes do segurado. Trata-se da Pensão por Morte que é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou não na hora de seu óbito.

O benefício funciona como uma substituição do valor ao qual o falecido recebia, a título de aposentadoria ou de sua remuneração de salário.

Este é um dos principais benefícios pagos pelo INSS, mas ele é repleto de regras com relação a quem tem direito, duração e valores. Causa muitas dúvidas para os brasileiros.

Por isso vamos esclarecer sobre a duração deste benefício. Acompanhe!

Duração da Pensão por Morte

Muita gente acredita que a pensão por morte é vitalícia, contudo, para uma boa parte dos segurados a pensão por morte tem prazo de validade.

Nesse sentido, vamos falar um pouco mais sobre a duração da pensão por morte e em quais situações o benefício é temporário.

Pensão por morte para os filhos e irmãos

Primeiro de tudo, precisamos esclarecer que a concessão da pensão por morte para filhos ou irmãos possuem as mesmas regras, tanto para concessão ou duração.

Dessa forma, quando o dependente que receberá a pensão por morte é o filho ou irmão do segurado falecido, o benefício terá duração apenas até o dependente completar os seus 21 anos.

No caso da pensão por morte paga pelo INSS, nada muda se o filho ou irmão está cursando, ou não uma faculdade, ou seja, independente da situação o benefício será suspenso aos 21 anos.

A única exceção está no filho ou irmão com condição de invalidez, ou deficiência constatada antes do falecimento do familiar, conforme o Art. 108  Decreto 3.048/99. Veja o que diz o referido Artigo:

Art. 108 — A pensão por morte somente será devida ao filho e ao irmão cuja invalidez tenha ocorrido antes da emancipação ou de completar a idade de vinte e um anos, desde que reconhecida ou comprovada, pela perícia médica do INSS, a continuidade da invalidez até a data do óbito do segurado. 

Pensão por morte para cônjuge/companheiro

No caso da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro será necessário se atentar a algumas situações. Isso porque o benefício pode ter duração de apenas quatro meses, ou uma duração variável conforme tabela.

Afinal, quando a pensão por morte pode durar somente quatro meses?

A pensão por morte pode durar apenas quatro meses caso o falecimento do segurado tenha ocorrido antes que o mesmo tenha realizado 18 contribuições mensais ao INSS.

Assim como o benefício pode ter duração de apenas quatro meses, caso o casamento ou união estável tenha se iniciado 2 anos antes do falecimento do cônjuge ou companheiro.

A pensão por morte do INSS somente será vitalícia se o cônjuge ou companheiro tiver ao menos 45 anos de idade. Caso contrário, o benefício poderá ser suspenso.

×
App O Trabalhador
Aplicativo O Trabalhador
Grátis - Na Google Play
VER