pensão por morte

O cenário da previdência social no Brasil atravessa, em 2026, uma grande mudança. Com a plena vigência da Lei 15.108, sancionada em 2025, o conceito de dependência econômica para fins de benefícios do INSS foi modernizado para abraçar a realidade das famílias brasileiras contemporâneas.  A nova legislação altera o parágrafo...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início à reavaliação de benefícios previdenciários que foram concedidos entre 2002 e 2009, incluindo aposentadorias por invalidez, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente. O propósito dessa ação é corrigir erros nos cálculos dos valores pagos a cerca de 140 mil segurados, tanto...