INSS pode ter prazo limite para analisar aposentadoria: entenda o projeto!
Sidney Leite (PSD-AM), é o autor do projeto de Lei 4365/21 que pretende alterar a forma como a previdência social, INSS, analisa a concessão de aposentadorias. De acordo com ele, é importante determinar um prazo perante a lei para que o instituto possa analisar e aprovar ou recusar o benefício. Atualmente, o projeto de lei está em análise na Câmara de Deputados.
Segundo Leite, essa decisão seria tomada com base na identidade de todos os processos que são fornecidos pelo INSS que podem chegar a anos de fila de espera.
O projeto também prevê que haja o respeito do prazo de 60 dias para o fornecimento do salário-maternidade ao mesmo tempo em que se respeite o prazo que é estipulado sobre a pensão por morte.
INSS está demorando para conceder benefícios com prazo máximo de 90 dias
Existem alguns benefícios sociais que contam com o espaço máximo de 90 dias para que sejam fornecidos, como é o caso do seguro desemprego e o auxílio maternidade.
No entanto, já são mais de 1,8 milhões de pessoas nas filas de espera e não estão tendo o retorno desde o mês de dezembro. O INSS tinha até o dia 12 deste mês para se manifestar sobre o assunto para o Supremo Tribunal Federal, mas não disse o porquê de estar atrasando.
Estima-se que o corte de R$ 1 bilhão no orçamento deste ano faz com que as tecnologias se tornem mais precárias. Outro aspecto que pode estar causando a lentidão é sobre a greve dos peritos do INSS que determina que o instituto teria que fornecer um aumento de 19% para os médicos.
Os médicos que estão em greve também determinam que haja o número máximo de 12 pessoas atendidas por dia pela perícia e não mais que isso porque pode acabar comprovando a qualidade dos atendimentos.
