Trabalhador doméstico: solicitação de seguro desemprego
Todo trabalhador doméstico costuma ter regras diferentes quando o assunto é cálculo e valores do seguro desemprego. Mas como saber quem tem ou não direito ao benefício e como fazer para solicitar?
Essa é uma dúvida bastante comum, até mesmo para quem trabalha com carteira assinada. Portanto, para entender melhor as regras que envolvem o trabalhador doméstico, é preciso levar em consideração alguns pontos importantes. Dentre eles, se a demissão é ou não por justa causa.
Quem tem interesse no benefício do seguro desemprego, não pode ser demitido por justa causa. Isso serve para qualquer trabalhador com carteira assinada. Sendo assim, os trabalhadores que têm o direito ao benefício, podem receber de uma a três parcelas de um salário mínimo. Que vão desde a data da demissão, possibilitando 90 dias de pagamento.
Fazendo a solicitação
O trabalhador doméstico que tem direito ao benefício, pode fazer a solicitação desde que se encaixa em algumas regras. Dentre elas estão o fato de não ter sido mandando embora por justa causa. Sendo assim, também não pode ter renda própria, que garanta o sustento de toda a família.
Além disso, precisa ter trabalhado registrado, o mínimo de 15 meses durante os últimos dois anos. Essa regra é nova, mas vale para quem trabalha como doméstica. Contudo, também não pode ser beneficiário de qualquer outro benefício do governo, como pensionista ou aposentado por exemplo.
Seguro desemprego para o trabalhador doméstico
Vários dos benefícios do governo atualmente estão informatizados. Com o seguro desemprego não é diferente. Sendo assim, o trabalhador doméstico pode realizar a sua solicitação para o benefício, através da carteira de trabalho digital. Um aplicativo que está disponível para Android e iOS, e atende os mesmos requisitos que a carteira de trabalho tradicional.
Contudo, ela proporciona diversas facilidades. Além da carteira digital, também é possível fazer a solicitação através da plataforma do gov.br. Criada pelo governo para beneficiar a facilitar diversos processos burocráticos.
Caso não tenha acesso a internet, através do telefone, o trabalhador também pode fazer a solicitação do seguro desemprego, de forma gratuita. O número é o 158 que funciona em todo o país. Para fazer o pedido é necessário que se tenha em mãos, os dados pessoais do trabalhador doméstico, CPF, data de admissão e demissão.
Normalmente o processo leva 20 dias para análise até que o benefício seja emitido, mas com os aplicativos e o sistema informatizado, pode ser que o resultado e a respostas saiam mais rápido.
