Congresso volta a articular proposta para a criação do 14º do INSS

Apesar do Governo Federal se mostrar contra a proposta que aprovaria a criação do 14º do INSS, a mesma vem sendo encampada por alguns membros que são aliados de Jair Bolsonaro.

Alguns deputados federais, inclusive que são aliados de Bolsonaro no Palácio do Planalto, já estariam pressionando o Governo Federal para a criação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.

Esse Auxílio em Lei havia sido apresentado ainda durante a pandemia, sendo resgatado como forma de permitir que o abono seja pago neste e no próximo ano. Em relação ao custo para viabilizar os pagamentos, se estima que seria preciso ao menos R$ 50 bilhões ao longo dos próximos dois anos.

Como o Governo está lidando com a proposta do 14º do INSS?

O Governo vem se mostrando contra a aprovação dessa proposta, mas ela vem sendo apoiada por aliados de Jair Bolsonaro. Os parlamentares da base do Governo Federal que se mostram favoráveis a aprovação do projeto, afirmaram que vão votar a favor do texto, mesmo que os líderes do Governo estejam do lado oposto.

A proposta deverá ser pautada muito em breve, com um projeto que deverá ser pautado em até duas comissões, não cabendo a ninguém segurar. O assunto foi discutido durante uma reunião com lideranças do Governo que ocorreu na última terça-feira (14), que contou com representantes do Ministério do Trabalho e da Previdência, Economia e Casa Civil.

Benefício não deverá ser limitado para quem recebe até dois salários mínimos

Inicialmente, o projeto seria limitado para quem recebe até dois salários mínimos, que no momento é o equivalente a R$ 2.424. Neste caso, o impacto total chegaria a R$ 39 bilhões ao longo do primeiro ano e mais R$ 42 bilhões para o próximo ano. Sem haver esse limite, o teto chegaria a R$ 56 bilhões para 2022 e R$ 60 bilhões em 2023.

Neste momento, estando a poucos meses da eleição, grande parte dos parlamentares entende que é muito arriscado se votar contra os aposentados, sobretudo para quem está na liderança do Governo atualmente.

Muito se fala que o Governo Federal não realizou nada para os aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia, mas que agora estando em um ano de eleições esta seria uma medida de estratégia. Para os outros foi pago Auxílio Emergencial, Bem para os trabalhadores e para essa população, nada foi feito.