Anda há chances do 14° salário ser pago em 2022?

O 14° salário do INSS faz parte de um Projeto de Lei (PL) criado para auxiliar os aposentados e pensionistas nos impactos negativos da pandemia de Covid-19.

Isso porque o benefício foi antecipado para ser pago no primeiro semestre por três anos consecutivos.

Sendo assim, os segurados do INSS estão sem receber uma renda extra no fim do ano.

Como está o Projeto do 14°?

O Projeto de Lei 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi criado a fim de estabelecer o pagamento de um décimo quarto salário referente aos anos de 2020 e 2021.  

O décimo quarto salário dos aposentados 2022 será pago com um teto de até dois salários mínimos, R$ 2.424,00

Os segurados que recebem até um salário mínimo do INSS serão contemplados com o valor mensal do benefício.

Os demais, irão receber o décimo quarto salário seguindo a diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, de R$ 7.087,22 em 2022.

A medida, contudo, ainda não foi aprovada.  Inicialmente, o Projeto de Lei 4367/20 previa um primeiro pagamento do 14º salário em 2020 e outro em 2021. Como os dois anos já se encerram, a proposta era pagar a primeira parcela em março de 2022 e a segunda em março de 2023. 

Contudo, o texto ainda deve passar por votação no Congresso e Senado para ser aprovado. E, posteriormente, pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Como ainda existe este longo caminho a percorrer, significa que os aposentados e pensionistas do INSS não devem contar com a liberação do 14° salário. A situação ainda é mais agravada por estamos num ano eleitoral, e dificilmente será liberado o pagamento em 2022.  

Portanto, você que é aposentado ou pensionista do INSS fique ciente de que as chances são quase nulas. 

O que é o 14º salário do INSS?

O 14º salário do INSS é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).

Segundo o autor do projeto, deputado Pompeo de Mattos,  a concessão do benefício anual em dobro, ou seja, o 14° salário, visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência. 

Quem tem direito a receber o 14º salário?

O texto prevê o pagamento do 14º salário do INSS para os segurados que recebem os seguintes benefícios: 

• Aposentadorias; 
• Pensão por morte;
• Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença); 
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

Quem não tem direito ao 14º salário?

Não tem direito ao abono quem já recebe os seguintes benefícios:

• Benefício de prestação continuada (BPC);
• Pensão mensal vitalícia;
• Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.