INSS: Meu benefício foi negado. O que faço agora?

O indeferimento de um pedido ao INSS pode ocorrer em todos os benefícios solicitados, e atualmente as maiores incidências são para os benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez e auxílio-doença) e a aposentadoria especial.

Nesse sentido, fique ciente de que em muitos casos o INSS erra ao não conceder a sua aposentadoria, pensão por morte, auxílios, etc. O que fazer nessas horas? Vamos entender.

Status da solicitação de benefícios

Veja bem, quando você encontra a expressão “indeferido” na consulta do seu pedido de benefício no INSS, significa que o Instituto negou a sua solicitação.

Infelizmente, a Previdência Social não aceitou essa concessão. As outras opções de termos que você pode se deparar na hora de verificar o andamento da sua solicitação de benefício são:

• Pré-habilitado;
• Habilitado;
• Deferido.

 A primeira delas diz que o seu pedido ainda está sendo processado pelo órgão. O estágio habilitado, por sua vez, significa que ele está sob análise do INSS.

Muitas pessoas se confundem e acabam entendendo que um pedido habilitado é um pedido deferido, o que não é verdade. Portanto, fique atento: o habilitado não quer dizer concedido e, sim, em análise.

Por último, vem a resposta da solicitação, que pode ser de benefício indeferido ou deferido. Nessa segunda opção, é só comemorar, pois seu pedido foi aprovado e você receberá o benefício solicitado.

 

Exceção: benefício indeferido parcialmente. Outra opção menos comum que pode aparecer na consulta do seu benefício é o termo “indeferido parcialmente” ou “indeferido em partes”. Essas expressões também representam que o seu pedido foi negado, só que não de forma integral.

A situação ocorre quando você faz mais de um pedido ao INSS e o órgão só acata algumas das solicitações. É mais comum, por exemplo, com pedidos de aposentadoria que envolvem tempo especial ou tempo rural.

Como consultar minha solicitação ao INSS?

É possível fazer a consulta ao INSS sem sair de casa, evitando enfrentar filas e perder tempo com um procedimento simples. Após fazer a sua solicitação, você pode acompanhar o andamento do processo no site Meu INSS.

Basta ter em mãos alguns dados como nome, CPF, data de nascimento e número do benefício.

Primeiro, você precisará fazer um login no sistema. Se não tiver uma senha, clique em “cadastrar senha” e siga os passos do registro. Após o cadastro, na tela inicial da plataforma, você verá um menu com várias opções, como “Agendamentos” e “Pedir Aposentadoria”. Clique na que diz “Meus Benefícios”.

Você será levado a uma página com todos os benefícios que solicitou ao INSS, sejam ativos ou não. Nessa tela, inclusive, já será possível verificar como está o pedido que você deseja consultar. Para ter mais detalhes, é só clicar em cima dele.

Você verá o número e a espécie do benefício, além da condição em que ele se encontra (pré-habilitado, habilitado, deferido ou indeferido).

Pedido indeferido. O que fazer?

Após descobrir que o INSS recusou o seu benefício, a primeira coisa que você deve fazer é buscar entender qual foi a motivação do indeferimento.

Para fazer essa verificação, é possível pedir a cópia integral do processo junto à Previdência e realizar uma análise.

Dentre os motivos pode ser ausência de um documento, não cumprimento de alguma exigência, tempo de carência insuficiente ou, simplesmente, um erro do Instituto.

A partir desse momento, se for constatada alguma inconsistência no indeferimento do INSS, é fundamental que o trabalhador dê continuidade a sua solicitação, afinal, o benefício previdenciário é um direito garantido por lei.

Nesse caso, você deve entrar com um pedido de recurso administrativo, onde poderá explicar qual foi o erro do INSS e apresentar novos documentos e provas para argumentar a seu favor.

A solicitação de recurso deve ser feita diretamente pelo 135 ou pelo site e aplicativo do INSS, dentro do prazo de até 30 dias após o aviso de indeferimento.

Para ter mais chances de um resultado favorável ao longo de todo esse processo, é importante contar com a ajuda de um advogado. Este profissional poderá te orientar a escolher a melhor solução.