Brasileiro receberá o 14° salário ainda em 2022?

A expectativa para o pagamento do 14º salário do INSS para este ano segue em debate. Afinal, esse é um dos temas que mais mexem com os aposentados atualmente. Seja pela esperança de ter o benefício aprovado ou pela insatisfação de uma demora que já completa dois anos e parece continuar se arrastando sem uma decisão.

Afinal, muitas vezes o 14º salário parece estar próximo de uma aprovação. Quando, subitamente, os aposentados são surpreendidos com decisões que acabam impactando na liberação do benefício.

Veja como está a situação atual sobre o assunto no Congresso Nacional.

Projetos de Lei do 14° Salário

Existem dois projetos tramitando no Congresso sobre o tema: o PL n° 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim e o PL n; 4.367/2020, que foi proposto pelo deputado Pompeo de Mattos.

Nesse sentido, a ideia surgiu porque muitas famílias dependem da renda dos aposentados, portanto, ficariam desamparados sem o recebimento do 13º tão aguardado no fim do ano, uma vez que o valor já foi adiantado em junho de 2020.

Na justificativa do projeto, o deputado Pompeo de Mattos afirmou que, com a pandemia, muitos aposentados deixaram de realizar exames e os acompanhamentos médicos de rotina devido ao risco de contágio.

Dessa forma, o auxílio do 14º poderá ajudar a diminuir o impacto negativo na situação financeira dessas famílias de aposentados.

Considerando tudo isso, foram criados estes dois projetos. Ambos estão ainda aguardando aprovação do Congresso Nacional.

Comissões da Câmara

No entanto, após movimentação do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), escolhido como relator da proposta na CCJ, onde o mesmo havia definido que o Projeto de Lei era constitucional e poderia seguir para votação, o presidente da Câmara agiu rapidamente para tirar o texto da pauta na casa legislativa.

Como consequência, além de ter sido retirada de pauta, Arthur Lira também designou que a proposta seja novamente avaliada por uma Comissão Especial dentro da Câmara.

Desse modo, todas as aprovações das Comissões frente ao Projeto que institui o 14º salário foram zeradas, devendo ser analisadas novamente. Também foram adicionadas mais duas Comissões que inicialmente não estavam previstas, para analisar a proposta.

Dessa maneira, agora a proposta deverá passar do absoluto zero pelas seguintes Comissões:

• Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP);
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO);
• Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF);
• Comissão de Finanças e Tributação (CFT);
• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Quando o dinheiro será liberado?

O objetivo era que o auxílio do 14º salário tivesse liberação em dezembro de 2020. Pagamento em duas parcelas, conforme já acontece com o 13º salário. Porém as datas só serão divulgadas após a sanção do Presidente.

Sendo assim, com os projetos empacados nas duas novas Comissões, dificilmente deverá ter uma rápida aprovação e consequentemente ficou ainda mais difícil que o benefício possa ser liberado.

Tudo indica que o 14º ainda não será pago neste ano de 2022. Caso aprovado, o recebimento dos valores ocorrerá da mesma forma como acontece com o 13º salário.