Veja lista de benefícios que mudam com o aumento do salário mínimo

Durante a campanha presidencial deste ano, o ex-presidente Lula (PT) prometeu pagar um aumento real do salário mínimo já a partir de 2023. Caso o petista cumpra a promessa, ela terá que ser acompanhada de aumentos reais também de alguns benefícios sociais e previdenciários, já que estamos falando de processos similares.

Explica-se: sempre que o governo eleva o valor do salário mínimo, uma série de bolsas e ganhos precisam subir para um mesmo patamar também. Um dos exemplos clássicos é o caso da aposentadoria, que só pode ser de, no mínimo, um salário mínimo. Assim, se este valor sobe, a aposentadoria sobe também.

Abaixo, separamos uma lista com benefícios sociais e previdenciários que devem ter aumento real a partir de 2023, caso Lula consiga cumprir a sua promessa de bancar esta elevação já a partir do próximo ano:

Lista de benefícios impactados pelo salário mínimo

1. Abono Salarial

Um dos pontos que são influenciados pelo novo valor do salário mínimo é a questão do abono salarial. Quando o governo eleva este patamar, precisa subir também o valor do abono PIS/Pasep para trabalhadores formais. Podem receber esta quantia os empregados que possuem média de remuneração mensal de até dois salários mínimos.

2. Ações na Justiça Gratuita

Outro ponto que deve ser alterado é a situação da entrada na Justiça Gratuita. Em regra geral, nas causas cujo valor seja de até 20 salários mínimos, não é necessária a assistência de um advogado. Contudo, se o valor for superior, esta assistência é obrigatória.

Em 2022, por exemplo, 20 salários mínimos correspondem a R$ 24.240. Com o aumento real do salário mínimo, este valor é elevado também.

3. BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também usa o salário mínimo como base para os pagamentos. Em 2022, idosos com mais de 65 anos e pessoas com algum grau de deficiência física e/ou intelectual recebem R$ 1.212 por mês.

A partir de 2023, com o aumento do salário mínimo, o valor do benefício sobe também.

4. aposentadorias

Como dito, as aposentadorias do INSS também passam por alterações sempre que o valor do salário mínimo sobe. Hoje, o valor mínimo de pagamentos destas aposentadorias é justamente de R$ 1.212. O valor que será definido por Lula para 2023, também servirá de efeito para estes aposentados e pensionistas.

5. Contribuições

Neste sentido, vale lembrar que as contribuições ao INSS também passarão por mudanças. Afinal de contas, há uma regra de pagamento mínimo que varia sempre de acordo com a base do valor do salário mínimo do ano corrente.

6. Seguro-desemprego

Assim como as aposentadorias, o seguro-desemprego também possui um valor mínimo de um salário mínimo. O patamar para este ano de 2022 é de R$ 1.212. O valor que for definido pela equipe de Lula para o próximo ano, também servirá de base para este pagamento.