13º salário: Ceará antecipa pagamentos da segunda parcela

O Governo do estado do Ceará anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário. Segundo informações da governadora Izolda Cela, a liberação deste saldo vai acontecer no próximo dia 16 de dezembro. A expectativa é de que mais de 180 mil servidores recebam o saldo.

Estão inclusos nesta lista do 13º salário do estado do Ceará os servidores ativos, mas também os aposentados e pensionistas do nível estadual. A ideia é que todos eles recebam o benefício adicional no dia 16 de dezembro. Vale lembrar que o prazo máximo para a liberação deste saldo é o dia 20 de dezembro.

“As medidas são possíveis graças à saúde fiscal do Estado, que mantém o pagamento do funcionalismo público e todas as suas obrigações rigorosamente em dia”, disse a governadora. No mesmo anúncio, ela também explicou que os pagamentos regulares dos servidores também poderão passar por uma antecipação.

Somando os pagamentos regulares do mês de dezembro e a segunda parcela do 13º salário, a folha de repasses deverá girar em torno dos R$ 2,5 bilhões.

13º salário em Fortaleza

Ainda no último domingo (27), o prefeito da cidade de Fortaleza, José Sarto (PDT) também anunciou a antecipação da segunda parcela do 13º salário para os servidores municipais. Ele disse que os trabalhadores receberão a segunda rodada no dia 15 de dezembro.

Ele disse que a medida vai beneficiar 54.299 trabalhadores, aposentados e pensionistas, representado um investimento de R$ 297 milhões.

Outros estados fazem anúncio

Outro estado que também anunciou detalhes sobre os pagamentos do 13º salário foi Pernambuco. Nesta semana, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que a liberação da segunda parcela do bônus de final de ano vai acontecer no dia 12 de dezembro.

Primeira parcela

Como dito, empresas e gestões têm até o próximo dia 20 de dezembro para pagar o adicional de final de ano. Contudo, esta é uma regra válida apenas para os empregadores que já pagaram a primeira parcela este ano.

As empresas que optaram por pagar o benefício em duas parcelas diferentes, precisam fazer a liberação da primeira rodada até esta quarta-feira (30). Não é uma opção. O empregador é obrigado por lei a fazer o repasse.

Caso a empresa não faça a liberação dentro da data estipulada, o trabalhador precisa entrar em contato com o sindicato que representa a sua categoria. Outra opção é buscar um advogado e recorrer diretamente à Justiça do Trabalho.

Vale lembrar que o empregador pode ser multado pelo não pagamento do adicional.