Novo salário mínimo já está valendo nesta segunda, 2

Com a mudança de ano, muda-se também o valor do salário mínimo. Segundo as informações oficiais, desde o último domingo (1), o patamar deste piso salarial no Brasil passou de R$ 1.212 para R$ 1.320. Esta é a primeira vez em quatro anos que os trabalhadores recebem um aumento real.

A elevação real do salário mínimo acontece quando o reajuste é dado para além da inflação projetada para o ano anterior. Ao elevar o valor de R$ 1.212 para R$ 1.320, o Governo Lula está dando uma elevação de 2,7%, para além da recomposição salarial estabelecida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2022 (INPC-2022).

Em números brutos, podemos dizer que os trabalhadores recebem neste ano um salário mínimo com aumento de R$ 108 em relação ao que se tinha no ano passado. Trata-se de uma elevação de quase 9% quando se considera também a inflação. O salário diário para este ano de 2023 fica, portanto, na casa dos R$ 44.

Este novo valor é aplicável a setores do setor público e também privado e também deve influenciar diretamente os patamares pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados.

Além das aposentadorias, a definição do salário mínimo mexe também com outros benefícios como o seguro-desemprego e o benefício de prestação continuada (BPC).

Com o nova elevação, a expectativa é de que o novo governo tenha que elevar em mais R$ 6,8 bilhões os gastos públicos com estes pagamentos em 2023, em relação ao que se viu em 2022. A liberação deste patamar já foi oficialmente aprovada pelo Congresso Nacional ainda no final do ano passado via plano de orçamento.

Salário mínimo de 2023

No final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma Medida Provisória (MP) indicando que o salário mínimo subiria dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. Este reajuste também representava um aumento real, mas era uma elevação menor do que a proposta por Lula.

Como o decreto estabelecendo o aumento para R$ 1.320 ainda não foi assinado por Lula, oficialmente segue valendo o plano de Bolsonaro com elevação para a casa dos R$ 1.302. De todo modo, este cenário deve mudar em questão de horas.

Em entrevista ao portal G1 nesta segunda-feira (2), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que Lula vai assinar o decreto com esta elevação salarial para R$ 1.320 ainda no decorrer do dia de hoje (segunda-feira, 2).

Independente do valor a ser confirmado, o fato mesmo é que o patamar do salário mínimo ficará longe do ideal. Segundo pesquisa recente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor ideal do salário mínimo para suprir as necessidades básicas de uma família brasileira deveria ser de quase R$ 6,500.