O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS ao segurado que se encontra temporariamente incapacitado para o seu trabalho habitual por mais de 15 dias.
É sempre bom lembrar que com a reforma da previdência de 2019, o auxílio-doença ganhou um novo nome: benefício por incapacidade temporária. Um detalhe importante é que é a doença que gera o direito ao benefício, mas sim a incapacidade desse segurado de exercer as suas atividades habituais.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores que, por algum motivo, ficam impossibilitados de realizar a sua atividade habitual por mais de 15 dias.
O trabalhador com carteira assinada que contribui junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os que contribuem de maneira facultativa, vão ter direito ao auxílio-doença.
Quais as regras de concessão do benefício?
Ter direito ao auxílio-doença é necessário que os trabalhadores cumpram os seguintes critérios:
- O trabalhador esteja em uma condição que o torna incapaz de trabalhar ou de realizar a sua atividade habitual;
- O trabalhador cumpra com o período de carência;
- O trabalhador possua a qualidade de segurado.
Além disso, a pessoa vai precisar passar por uma perícia médica pelo o INSS para comprovar a incapacidade que o levou a se afastar do trabalho.
Para quem tem carteira assinada, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa ou empregador. Após esse prazo, o benefício passa a ser pago pelo o INSS. Em relação aos outros segurados, o INSS pagará o auxílio-doença durante todo o período que a pessoa estiver afastada das suas atividades.
Qualidade de segurado
A qualidade de segurado é quando o trabalhador está contribuindo junto ao INSS. O que vai dar direito a ele de ter acesso aos benefícios da Previdência Social. Quando você por algum motivo deixa de contribuir com a previdência, continua por um período no sistema chamado de graça.
O que é período de graça?
O período de graça nada mais é do que o tempo definido em lei que você deixa de contribuir para o INSS, mas que ainda mantém a qualidade de segurado.
Além de ter a qualidade de segurado, é necessário que você cumpra uma carência de 12 contribuições para ter direito ao auxílio-doença. Ou seja, você precisa pagar algumas mensalidades para depois ter direito a usufruir do benefício.
Após cumprir essa carência de 12 meses junto ao INSS, você passa a ter direito ao pagamento do auxílio-doença. Mas existem circunstâncias em que não é necessário cumprir a carência, como por exemplo, nos casos de acidente do trabalho ou doença do trabalho.
Quanto tempo de duração do auxílio-doença?
O trabalhador quando começa a receber o auxílio-doença deverá ficar atento ao prazo determinado pelo o INSS que indicará o tempo que o benefício vai durar. Isso significa que logo no início você ficará sabendo por quanto tempo ficará recebendo o dinheiro.
Quando o INSS não define o período em que você deverá ficar recebendo o auxílio, ele terá duração de 120 dias, de acordo com a lei.
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