Prova de vida do INSS chega ao fim e novas regras estão em vigor

O novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está valendo desde o final de janeiro, com a regulamentação da nova medida. 

Agora a prova de vida não será mais de responsabilidade do beneficiário, caberá ao INSS comprovar que o segurado está vivo. Isso será feito por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.

De acordo com a portaria que foi publicada, foi estabelecida uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.

O INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo, por meio de cruzamento de dados. 

Caso o INSS não consiga as informações suficientes, notificará o segurado (pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135), informando que ele deverá realizar o procedimento de prova de vida.

Bloqueio por 30 dias

A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Ultrapassando esse prazo, e o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor público onde a pessoa mora. Por isso, o segurado deve sempre manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.

Caso o funcionário do INSS não encontre ninguém no endereço que consta como base de dados, o benefício sofrerá um bloqueio por 30 dias. Será o prazo para que o segurado possa comprovar a vida fazendo a biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária. O segurado também poderá ir a uma unidade do INSS.

Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício sofrerá bloqueio por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.

Suspensão do benefício

Por isso, caso o aposentado não se manifeste, o benefício será suspenso. Após seis meses, cancela-se definitivamente a aposentadoria ou pensão.

A missão do INSS é comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. 

Todavia, o segurado que desejar e tiver condições, pode continuar indo a sua agência bancária. Pode também usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao seu aniversário, comprovar que está vivo. Lembrando que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.