Centrais fazem nova proposta para aumento do salário mínimo

Representantes de Centrais Sindicais se reuniram nesta segunda-feira (3) com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). Em pauta: o aumento do salário mínimo. Sindicalistas defendem que o Governo defina novos valores com base na inflação, no Produto Interno Bruto (PIB) e ainda elevem 2,4% do percentual do valor do ano anterior.

Tal proposta não teria efeito para este ano. A discussão das Centrais Sindicais é sobre a forma que será escolhida pelo Governo Federal para bancar o aumento a partir do próximo ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já definiu que haverá uma nova Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, mas ainda não indicou a regra.

Hoje, a única norma que existe na Constituição indica que o valor do salário mínimo precisa ser elevado todos os anos. Os governos, no entanto, podem definir se aplicam um aumento apenas com base nos números da inflação (sem aumento real), ou acima da inflação (c0m aumento real).

O que dizem as Centrais

“Com essa política de valorização e supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% aa), seriam necessários 28 anos para que se retornasse ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação (R$ 2.441,38) e 34 anos para que seu valor atingisse 50% do Salário Mínimo Necessário do DIEESE (R$ 3.273,89).”

“Desse modo, garante-se que ao final do período da política, independente dos ciclos econômicos, se chegará ao valor definido, o que ocorrerá mas rapidamente com a aplicação do aumento real do PIB nos anos em que ele crescer acima dos 2,4% a.a.”

Salário mínimo

Enquanto não há uma definição sobre a política que vai vigorar no salário mínimo nos próximos anos, o Governo vai fazendo uma série de anúncios de mudanças ainda para 2023.

Em entrevista concedida à CNN Brasil, o presidente Lula disse que vai elevar o salário dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320. Contudo, a decisão não começa a valer agora, mas apenas a partir do próximo mês de maio.

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo”, disse Lula, na entrevista concedida em fevereiro.

“Além disso, vamos estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, completou o presidente na ocasião.