Haddad diz que novo salário mínimo vai caber no arcabouço

Qual será o valor do salário mínimo em 2024? Esta é uma pergunta que ainda não tem uma resposta definitiva. O que dá para adiantar é que o novo patamar vai caber no sistema do novo arcabouço fiscal. Ao menos foi o que garantiu o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) em declaração nesta terça-feira (4).

Segundo Haddad, o plano do Ministério da Fazenda já está traçado: primeiro será preciso aprovar o novo arcabouço fiscal, e logo depois a Reforma Tributária. Caso o Governo tenha sucesso nos dois textos, o próximo passo é entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma nova proposta para o salário mínimo em 2024.

Discussão

O fato é que antes mesmo de todas estas aprovações previstas por Haddad, o Governo Federal já está discutindo patamar do salário mínimo no próximo ano. Um grupo de trabalho foi oficialmente criado para produzir uma nova política nacional de valorização do saldo.

A ideia é que este grupo crie uma regra que precisará ser seguida pelo Governo Federal nos anos de 2024, 2025 e 2026. De antemão, é possível dizer que a única exigência de Lula é que os novos patamares tenham sempre uma elevação real em relação aos números da inflação do ano anterior.

A nova regra

Em entrevista recente, o presidente Lula disse que o mais provável é que o Governo Federal retome a partir do ano de 2024, a liberação do salário mínimo com base em duas variáveis. São as mesmas que foram usadas pelas gestões passadas do PT.

“Nós vamos estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse Lula em entrevista à CNN Brasil no último mês de fevereiro.

Pedidos da Centrais por salário

O Ministro da Fazenda pode até dizer que vai manter o valor do novo salário dentro do arcabouço fiscal, mas ele certamente vai ter que travar um embate com as Centrais Sindicais.

Em documento divulgado nesta semana, sindicalistas indicaram que devem pressionar o Governo por um aumento para a casa dos R$ 1,4 mil já a partir de 2024. Eles querem também reajustes deste nível em 2025 e 2026.

“Com essa política de valorização e supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% aa), seriam necessários 28 anos para que se retornasse ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação (R$ 2.441,38) e 34 anos para que seu valor atingisse 50% do Salário Mínimo Necessário do DIEESE (R$ 3.273,89).”

Os valores em questão certamente não cabem no arcabouço desenhado por Fernando Haddad.