Qual as regras para a mulher se aposentar em 2023?

Como muitas pessoas já devem saber, as mulheres seguem regras de aposentadorias diferentes em relação aos homens.

Isso porque, por uma questão não só cultural, como também constitucional, as normas para a concessão de aposentadorias entre homens e mulheres recebem tratamentos diferentes.

Na maioria das vezes, essa diferença ocorre em regras mais brandas nos requisitos de tempo de contribuição e, sobretudo, na idade mínima, para as mulheres.

Em 2023, alguns desses requisitos passarão por mudanças, principalmente em razão das regras de transição trazidas pela Reforma da Previdência. Confira!

Regras das aposentadorias das mulheres

É importante saber que, após a Reforma da Previdência de 2019, criaram-se as regras de transição para os benefícios do INSS, que mudam todo ano.

Essas regras de transição, como o próprio nome já sugere, se destinam aos segurados que não conseguiram adquirir o direito da aposentadoria antes da Reforma da Previdência em novembro de 2019 e estavam bem perto de conseguirem o benefício.

Dessa forma, as regras de transição foram uma forma encontrada para não causar tantos prejuízos para quem estava próximo de se aposentar.

Regra de transição da idade progressiva

A regra de transição da idade progressiva indica-se para as seguradas que possuem um bom tempo de contribuição, contudo, não têm uma idade tão avançada assim para conseguir atender aos requisitos necessários da aposentadoria.

Assim, o principal objetivo dessa regra é ir aumentando, de forma progressiva, a idade mínima exigida das mulheres.

Em 2023, para conseguir entrar nessa regra de transição, as mulheres precisarão alcançar os seguintes requisitos para a aposentadoria:

• 58 anos;
• 30 anos de contribuição (preenchidos antes de 2019, antes das novas regras começarem a valer)

Regra de transição da aposentadoria por idade

Diferentemente da regra de transição por idade progressiva, essa categoria de aposentadoria é recomendada para as mulheres que possuem pouco tempo de contribuição, mas que possuem uma idade mais avançada.

Dessa forma, para as mulheres entrarem nessa regra de transição, será necessário preencher os seguintes requisitos em 2023:

• 62 anos;
• 15 anos de contribuição

Regra de transição da aposentadoria por pontos

Na regra de transição por pontos é realizada uma somatória da idade da segurada com o tempo de contribuição. Assim, a cada ano será aumentado um ponto, até chegar a 100 pontos para as mulheres.

Em 2023, as mulheres precisarão preencher, pelo menos:

• 90 pontos (soma da idade + tempo de contribuição);
• 30 anos de contribuição.

Pelo fato dessa regra não exigir idade mínima, indica0-se para as seguradas que contribuíram muito.

Regra de transição do Pedágio de 50%

Nessa regra de transição, as mulheres com mais de 28 anos de contribuição antes da vigência da Reforma, poderão optar pela aposentadoria sem idade idade mínima.

Para isso, é necessário que elas cumpram um pedágio de 50% sobre o tempo mínimo que faltava para se aposentar: 30 anos.

A regras para entrar nessa regra de transição, em 2023, são as seguintes:

• ter 30 anos de contribuição;
• cumprimento do pedágio de 50% sobre o tempo que faltava para conseguir os 30 anos de contribuição, antes das novas regras entrarem em vigor, em 2019.

Regra de transição 100%

Nessa regra de transição, exige-se da segurada uma idade mínima e um pedágio de 100% do tempo que faltava para atingir o mínimo de contribuição.

Em 2023, quem se encaixar nessa regra precisará:

• ter 57 anos de idade;
• 30 anos de contribuição;
• cumprimento do pedágio de 100% sobre o tempo que faltava para conseguir os 30 anos de contribuição, antes das novas regras entrarem em vigor, em 2019.

Nessa modalidade, embora seja muito parecida com a anterior, não é necessário que a segurada estivesse necessariamente há menos de 2 anos de se aposentar quando as novas regras entraram em vigor.