Alerta! Benefícios vão sofrer aumento com reajuste do salário mínimo!

Desde o dia 1° de maio o presidente Luis Inácio Lula da Silva oficializou o valor do salário mínimo para R$ 1.320, aumentando assim em R$ 18. Dessa forma, com essa atitude, também há aumento de diversos benefícios recebidos por trabalhadores, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Os benefícios intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem como base o salário mínimo vigente. Ou seja, nenhum segurado do órgão pode ser contemplado com um valor inferior ao piso atual.

Dessa forma, todo e qualquer benefício parte de um piso, de modo que mediante o aumento da base, os demais valores também sofrem uma elevação em seu valor.

Sendo assim abono salarial PIS/Pasep, benefícios do INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, aposentadorias e pensões passam por reajustes.

Vamos explicar melhor a seguir. Acompanhe !

Quais benefícios sofrem reajuste com o novo piso salarial?

A mudança impacta os benefícios assistenciais e previdenciários, que também são ajustados conforme o valor do salário mínimo, isso quer dizer que quando o salário mínimo sobe o valor dos benefícios também aumentam.

• Abono PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/PASEP é pago ao trabalhador inscrito nos programas há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalho formal por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração. Salário não pode ultrapassar dois salários mínimos, referentes atualmente a R$ 2.640.

O PIS foi criado por meio da Complementar n° 7/1970, o programa tem por objetivo a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa​.

Já o Pasep é pago a servidores públicos através do Banco do Brasil.

• Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC também é pago com o mesmo valor do salário mínimo. Ele é destinado a idosos acima de 65 anos de baixa renda bem como a pessoas com deficiência em qualquer idade, desde que passe por perícia. A deficiência pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, dificultando o dia a dia do cidadão.

Portanto, têm direito de receber o BPC mesmo sem nunca terem contribuído para a Previdência Social os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que fazem parte de famílias de baixa renda.

• Aposentadorias, benefícios e pensões do INSS

Todo segurado do INSS que recebe o salário mínimo seja por aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença terá direito ao reajuste no pagamento referente ao mês de maio, que deve começar a ser liberado no próximo dia 25.

• Seguro-desemprego

É um benefício que garante ao  trabalhador uma renda nos meses seguintes à demissão para sustentar a si e a família, enquanto procura uma recolocação no mercado de trabalho. Têm direito ao seguro-desemprego, trabalhadores formais, que têm carteira assinada, e são demitidos sem justa causa.

Assim, o valor do seguro-desemprego é calculado com base na média salarial dos três meses anteriores à dispensa. O valor pago é de um salário mínimo (R$ 1.320) e já passou a valer a partir de 1º de maio.

• Seguro-defeso

Concede-se o seguro-defeso nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie. Assim, com a alta do salário mínimo 2023, os pescadores passam a receber a quantia de R$ 1.320.

• Contribuição MEI

As contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) também serão reajustadas. O valor referente ao INSS do DAS-MEI deverá ser de R$ 66, o que corresponde a 5% do salário mínimo.