Governo avalia aplicar desoneração sobre o salário mínimo

O Governo Federal está analisando a possibilidade de aplicar uma espécie de desoneração sobre o salário mínimo. O processo aconteceria de maneira não linear, e poderia reduzir a tributação sobre a folha de pagamentos que chega ao bolso dos trabalhadores brasileiros todos os meses.

Oficialmente, ainda não há uma confirmação de que o Ministério da Fazenda vai mesmo colocar a ideia em prática. Contudo, a informação de que os estudos acerca do tema já foram iniciados foi confirmada nesta quinta-feira (4) pelo Secretário Extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy.

“A gente está avaliando qual vai ser a melhor forma de fazer, não necessariamente vai ser linear. Você pode desonerar mais uma parcela do salário, desonerar primeiro o salário mínimo, uma discussão que surgiu, e não desonerar linearmente (todos) os salários”, disse o representante do Ministério da Fazenda.

Em entrevista ao portal de notícias G1, ele também confirmou que a ideia vai depender de como o Governo Federal vai conseguir financiar o plano. “O que vai dar para fazer vai depender muito de como conseguir financiar”, disse Appy na ocasião.

“Ela (desoneração da folha) tem custo, e aí, como vai financiar? A gente não quer financiar no consumo, que já é muito tributada. E a gente não quer criar a CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira). Nessa primeira fase não tem como incluir a desoneração da folha”, seguiu ele.

“Nessa segunda fase sim, vamos discutir mudanças no IR e, aí sim, talvez na mudança da renda, consiga financiar a desoneração da folha”, acrescentou.

Como funciona a oneração do salário hoje

Atualmente, existe uma espécie de contribuição patronal sobre a folha de pagamentos do salário mínimo, que chega a 20%. Em caso de desoneração completa, todos os rendimentos do valor de R$ 1.320 ficariam completamente livres para o trabalhador.

Na avaliação do Ministério da Fazenda, caso a ideia seja realmente colocada em prática, o movimento poderá facilitar a contratação de mais pessoas com salários menores.

Aumento

No último domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou oficialmente o aumento no valor do salário mínimo. Com o reajuste, o patamar passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A Medida Provisória (MP) que estabelece a mudança já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Além do aumento no valor do salário mínimo, Lula também confirmou a elevação da taxa de isenção do Imposto de Renda. Até abril, o patamar máximo era de R$ 1,9 mil e a partir de maio passa a ser de R$ 2,6 mil, ou seja, dois salários mínimos.