INSS: como funciona a avaliação social para obter o BPC?
BPC é concedido para idosos ou pessoas deficientes que não tem condições de se manter. Entenda.Antes de qualquer cidadão obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS é preciso antes passar por uma avaliação. Essa pode ser por videoconferência ou presencialmente. Isso porque este benefício tem como público alvo idosos acima de 65 anos e pessoas portadoras de deficiência que não possuem condições de se manter.
Todavia, como funciona essa Avaliação Social? Vamos explicar a seguir.
Avaliação Social da Pessoa com Deficiência
A Avaliação Social é uma das etapas que uma pessoa com deficiência passa, para que haja a concessão do BPC a ela. Essa avaliação é uma entrevista por uma assistente social a fim de saber se você preenche as regras do BPC.
A assistente social faz perguntas e analisa a família e situação financeira e como anda os tratamentos de saúde da pessoa. Esta norma foi publicada e este tipo de Avaliação Social está disponível por meio de agendamento no telefone 135 ou através da plataforma do Meu INSS.
Durante o procedimento de avaliação, não é possível que haja a presença de acompanhantes. Mas, há casos previstos em lei que são exceção. Este tipo de avaliação somente acontece para quem está entrando com um pedido inicial de BPC.
Sendo assim, ele não está disponível para quem está com pedido de revisão ou recursos.
Quanto tempo demora para sair o resultado?
De acordo com a Lei 9.784/1999, os órgãos têm 30 dias depois de protocolado um pedido, para a concessão ou recusa do mesmo. Deve-se aplicar esse prazo também para pedidos de revisão.
Porém, a mesma lei permite que haja prorrogação desse prazo por mais 30 dias. Mas, o INSS deverá explicar o porquê não houve a concessão do pedido naquele prazo, e qual a razão de necessitar de mais tempo. Sendo assim, o prazo máximo para análise de um BPC pode levar 60 dias.
O que a assistente social avalia para conceder o BPC?
A assistente social irá tentar entender o caso, e avaliar alguns pontos e são eles:
- Se existe deficiência;
- Ela irá analisar a composição familiar, ou seja, quem vive junto com a pessoa deficiente ou idoso;
- Os parentes trabalham?
- Como é a composição da renda familiar?
- Irá verificar a moradia e irá observar as condições de higiene e saneamento;
- Como estão as condições do solicitante do BPC LOAS em relação aos seus tratamentos de saúde?
- Quais são os meios que essa família tem para sobreviver?
- Os familiares do idoso/deficiente ajudam financeiramente?
- O solicitante necessita de alimentação especial?
- Como anda as questões de acesso a alimentos/medicamentos?
De posse das informações, a assistente irá determinar qual a renda familiar. Após detectar se a pessoa deficiente ou idosa preenche os requisitos, o benefício é concedido.
Consultar resultados
Você poderá consultar se houve a concessão do benefício por meio do telefone 135 do INSS. Informe o CPF e confirme algumas informações para conseguir verificar.
Outra maneira é através do site Meu INSS. Coloque senha e seu CPF. Depois clique no ícone “meus benefícios”. Lá irá aparecer as informações do benefício.
