Senado aprova MP e garante adicional do Auxílio-gás nacional

Sabe quando o seu time marca um gol nos acréscimos do segundo tempo? Foi mais ou menos isso o que aconteceu com o Governo Federal nesta quinta-feira (1). No último dia para a aprovação da Medida Provisória (MP) do Bolsa Família, parlamentares confirmaram a manutenção do adicional do Auxílio-gás nacional.

Como esse texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (30), a MP segue agora para a sanção presidencial. Trata-se do último passo para que o documento seja convertido em lei. Ainda não há uma data para que este movimento aconteça.

O Auxílio-gás nacional

Quando foi criado inicialmente, o Auxílio-gás nacional foi desenhado para exigir que o Governo Federal fosse obrigado a pagar sempre o equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão. Na prática, esta medida fazia com que os usuários recebessem algo em torno de R$ 50 a cada dois meses.

Ainda no ano passado, o Congresso Nacional alterou esta regra e passou a exigir que o Governo pagasse sempre o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão até dezembro de 2022. Ao assumir o poder, o presidente Lula editou uma MP para que a regra fosse mantida.

No Brasil, uma Medida Provisória tem força de lei assim que é assinada pelo presidente. É por isso que os usuários do benefício já estavam recebendo o equivalente a 100% do preço médio nacional. Contudo, uma MP tem prazo de validade. Assim, necessitava da aprovação dos parlamentares para ser mantida.

Tanto no Senado Federal, como também na Câmara dos Deputados, a votação aconteceu de forma simbólica, isto é, não houve a necessidade de votar nominalmente. Esta é uma das pautas em que há uma convergência entre políticos do governo e da oposição.

Decreto de Lula

Mesmo com a aprovação desta MP nesta semana, o presidente Lula decidiu editar um novo decreto na noite desta quinta-feira (1). O documento estabelece a manutenção do adicional do Auxílio-gás nacional para este mês de janeiro.

Isso aconteceu porque o Governo avaliou que o documento aprovado no Congresso Nacional poderia demorar alguns dias para chegar nas mãos do presidente. Desta forma, eles decidiram editar o decreto para ter uma garantia de que, ao menos em junho, o pagamento turbinado do programa estará garantido.

Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome apontam que pouco mais de 5,6 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do Auxílio-gás. A próxima liberação começa no dia 19.