Semana de trabalho de 4 dias no Brasil entrará em teste

Um novo modelo de jornada de trabalho semanal, de quatro dias de trabalho, vai começar a passar por testes em alguns países, inclusive aqui no Brasil. A nova jornada de trabalho dá ao funcionário uma folga durante a semana.

O experimento ocorre entre junho e dezembro deste ano. A iniciativa resulta de uma parceria entre a organização sem fins lucrativos 4 Day Week, que conduz teses globais sobre a carga horária reduzida, e a brasileira Reconnect Happiness at Work, uma empresa especializada em serviços voltados à felicidade corporativa e liderança positiva.

O modelo a se implementar nas participantes será do tipo 100-80-100: ou seja, 100% do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade. 

As companhias podem se inscrever para o início do experimento em agosto e começam a ser preparadas para adotar o modelo em setembro. Vai haver um custo para participar do estudo, que ainda não foi definido.

Origem desta ideia

Para especialistas, o formato, que reduz a carga horária de 40 horas para 32 horas semanais sem alteração de salário, exige um planejamento com atenção à legislação trabalhista e à organização de cada empresa. 

Nesses casos, seria necessário revisar metas e tarefas diárias, já que o funcionário teria menos horas de trabalho.

 

Todavia, de onde veio essa ideia de jornada? Ocorreu na Islândia, entre os anos de 2015 e 2019. O país conduziu um experimento nacional, e 1% da população passou a trabalhar em escala 4×3. Após resultados positivos, o modelo acabou sendo implementado de forma permanente, sem alterações nos salários.

Direitos trabalhistas

Mas essa redução afeta os direitos dos trabalhadores? Enfim, do ponto de vista legal, não existe nenhuma lei que impeça a nova jornada de acontecer. Contudo, especialistas garantem que é preciso tomar cuidados na hora de aplicar a ideia. 

Os direitos do trabalhador permanecem, mas talvez isso influencie no custo de vale-alimentação e transporte, pois ele estaria trabalhando menos dias.

A nova jornada também pode afetar as férias do trabalhador. As férias são de 30 dias, porque o empregado trabalha 30 dias no mês. Se trabalhar 4 dias na semana, isso daria em torno de 16 dias de trabalho no mês. Portanto, pode afetar as férias. 

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) regulamenta os limites de horas de trabalho, sendo 8 horas diárias e 44 semanais. Então, caso o empregador queira estender a jornada durante a semana para compensar o dia não trabalhado, pode gerar um efeito contrário ao que se quer e esbarrar nas regras trabalhistas. 

Ao decidir inserir a nova jornada, o empregador precisa cuidar do contrato de trabalho e tudo deve ser de acordo com a lei. Alterações no salário só poderão ocorrer em convenção com o sindicato.

O programa é voluntário e se a sua empresa quiser participar, basta preencher formulário neste  site do programa.